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Professores exigem respeito pela lei e a retoma das negociações

Centenas de professores manifestaram-se esta quinta-feira, em Lisboa, num protesto contra a intransigência do Governo em não iniciar negociações com vista à recuperação de todo o tempo de serviço.

CréditosTIAGO PETINGA / LUSA

A manifestação foi convocada pela ampla frente sindical, reunindo um total de dez estruturas, entre as quais as mais representativas, a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) e a Federação Nacional da Educação (FNE/UGT).

Em nota de imprensa, a Fenprof afirma que os protestos resultam do facto de o Governo continuar sem dar início às negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido, apesar de a lei do Orçamento do Estado para 2019 claramente o obrigar a tal.

Os protestos arrancaram esta manhã com uma concentração junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde, a par de vários gritos de ordem, foi aprovada e entregue uma moção à tutela, tendo depois os docentes seguido em direcção à Presidência do Conselho de Ministros.

Entre os pontos, a moção aprovada exige do Governo que sejam imediatamente iniciadas negociações, com o vista à recuperação do tempo de serviço que foi congelado, bem como reafirma que este «só poderá incidir sobre o prazo e o modo e não sobre o tempo a recuperar (que terá de ser todo)».

A moção refere ainda «outros problemas para os quais se exige solução, mas que o Governo continua a arrastar», nomeadamente a questão da aposentação, face ao cada vez maior envelhecimento do corpo docente. Os professores defendem a possibilidade da contabilização do tempo, por opção do docente, para efeitos de aposentação ou para a dispensa de vaga de acesso ao quinto e sétimos escalão.

«O que os professores mais querem é um final de ano tranquilo»

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira afirmou que é o momento certo para voltar às negociações com a tutela, que «não pode continuar a adiar» a questão, como tem feito no passado, para o resto do ano.

O secretário-geral da Fenprof garantiu que aquilo que «os professores mais querem é um final de ano [lectivo] tranquilo», não tendo qualquer prazer no oposto. Todavia, a pretensão de não resolver a contagem do tempo desencadeará novas lutas, nomeamente «uma grande manifestação nacional e greves». «Queremos evitar isso, mas se tiver de ser, será», acrescentou.

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