PCP

A 8 de Novembro de 1998 referendou-se um imperativo constitucional e um instrumento fundamental para a coesão e o desenvolvimento nacional. Vinte anos depois, o País é um dos mais centralistas da Europa.

O reforço dos impostos sobre os mega-lucros e sobre os grandes proprietários em 2019 permitiria triplicar o valor para o apoio às artes previsto no Orçamento do Estado.

A actualização dos limites dos escalões de IRS conforme a inflação, a revisão do rácio de assistentes operacionais e 1% para a Cultura integram o lote de propostas de alteração dos comunistas ao OE2019.

A proposta de Orçamento do Estado foi aprovada mas não deverá sair da Assmbleia da República sem alterações. Impostos, apoios sociais e energia são áreas que estarão em foco no próximo mês.

O aumento do ISP, realizado em 2016, vai ser revertido para a gasolina. O Governo vai finalmente cumprir o compromisso que assumiu na altura, disse Centeno em resposta ao deputado Paulo Sá.

O PSD e o CDS-PP foram duros na crítica ao Orçamento mas sem criticarem as medidas mais emblemáticas da proposta. São os cortes que deixaram de lá estar que explicam o «desgosto», disse João Oliveira.

De norte a sul, sucedem-se os anúncios de encerramento de estações dos Correios. Em Vila de Prado, concelho de Vila Verde, o fecho «estava a ser preparado pela calada». 

A obra O Rei Lear, do dramaturgo William Shakespeare, com tradução, ilustrações e notas de Álvaro Cunhal, é apresentada na quinta-feira, em Lisboa.

Para uma intervenção social «mais adequada», os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa propõem a realização de um estudo a partir dos testemunhos das vítimas e de organizações. 

Alegando que se trata de uma matéria «muito complexa», o PS adiou mais uma vez no Parlamento a votação das novas regras de habitação com o apoio do PSD.

As 13 empresas nacionais com lucros acima dos 100 milhões de euros pagaram uma taxa efectiva de imposto inferior a 20% em 2017. Só em IRC e derrama estadual deveriam ter pago mais 620 milhões.

São já 12 as vítimas mortais de acidentes rodoviários no IC8, ao longo deste ano. O PCP denuncia a «inacção» de vários governos e insiste na requalificação urgente da via.  

O PS recuou nas promessas aos taxistas e chumbou a proposta do PEV para que os carros das plataformas electrónicas passem a respeitar os limites de veículos aplicados aos taxistas.

Respondemos a três questões para clarificar a confusão criada por Vieira da Silva. O que muda nas reformas antecipadas com o Orçamento? O que anunciou o ministro? O que defendem os partidos?

Vieira da Silva anunciou que o Governo do PS pretende limitar o acesso à reforma antecipada: passa a ser possível apenas para quem atinja 40 anos de descontos até aos 60 de idade.

A Foamy Sparkle, que assegura a limpeza no Hospital Distrital de Santarém, foi acusada de reprimir trabalhadores e falhar diversos pagamentos, desde salários a contribuições à Segurança Social.

O alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória equivale a 1435,40 euros de poupança ao longo do percurso escolar de cada aluno.

Dezenas de deputados de diversos grupos políticos no Parlamento Europeu (PE) subscreveram o «Manifesto Internacional contra o Fascismo no Brasil», vincando o repúdio pelo candidato da extrema-direita.