Forças Armadas

Milhares de pessoas, em dezenas de cidades, responderam este sábado ao apelo urgente de mobilização e apoio à Venezuela no país norte-americano, denunciando o ataque perpetrado por ordem de Donald Trump.

A Associação Nacional de Sargentos alerta para «um processo de revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas envolto num preocupante secretismo, sem a participação efectiva das associações profissionais de militares».

As associações profissionais de militares, ANS, AOFA e AP, «repudiam alegações do Estado português perante o Conselho da Europa, e exigem prova de negociação colectiva efectiva».

A AOFA manifesta a sua indignação pelo facto de o Governo não ter ainda «tomado a decisão de se reunir» com as associações profissionais representativas dos militares das Forças Armadas.

A Associação de Praças das Forças Armadas e o Clube de Praças da Armada realizaram este sábado mais uma comemoração do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas.

As associações profissionais de militares (APM) promovem esta quinta-feira uma reunião para reclamar o direito à negociação e obterem «melhores pensões, vencimentos, estatuto e protecção social».

A afirmação é da Associação de Praças, que sublinha a decisão do Supremo Tribunal Administrativo de declarar a nulidade das sanções aplicadas pelo Almirante Gouveia e Melo aos 13 militares do navio Mondego.

Na sequência de uma queixa colectiva apresentada pela EUROMIL, o Comité Europeu dos Direitos Sociais considera que Portugal viola vários artigos da Carta Social Europeia, documento que assinou e ratificou.

A ANS denuncia o facto de estarmos em Abril e ainda não ter sido publicado o decreto-lei que fixa o efectivo das Forças Armadas para o triénio 2025/2027, o que deveria ter acontecido até 31 de Dezembro.

O coronel Carlos Matos Gomes, que se envolveu activamente no Movimento das Forças Armadas, na Revolução de Abril e na defesa da liberdade e da democracia, morreu este domingo, em Lisboa, aos 78 anos.

Este período de comemorações, segundo a Associação Nacional de Sargentos (ANS), terá eventos por todo o País durante três semanas, com início a 24 de Janeiro, na Região Autónoma da Madeira.

A ANS recorda a publicação do decreto-lei 3/2017 de 6 de Janeiro, que «retomou o tratamento diferenciado entre militares», pondo em causa a sua unidade «e o próprio espírito de corpo», causando divisões e impondo «condições desiguais a quem serve o País de forma igual».

Trata-se de uma ameaça de greves, «motivada pela pouca atractividade da carreira, materializada em salários pouco competitivos e incumprimento da legislação aplicável ao Serviço Nacional de Saúde».

Os despachos 23/2024 (27 de Março) e 38/2024 (19 de Julho) podem «estar feridos de ilegalidade», segundo a ANS, que pretende «aferir da viabilidade da sua eventual impugnação/revogação».

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional chamou as associações profissionais de militares para falar de «salários e remunerações», mas não apresentou nenhuma proposta para discussão.

As associações profissionais de militares – ANS, AOFA e AP – sublinham que não foram efectuadas quaisquer reuniões com o ministro da Defesa Nacional sobre questões remuneratórias, ou outras.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que os chefes militares não são legítimos representantes dos militares para as questões de âmbito socioprofissional.

Arce agradeceu ao povo boliviano que veio para as ruas, esta quarta-feira, protestar contra a tentativa de golpe de Estado e defender a democracia. O ministro da Defesa assegurou o controlo das Forças Armadas.