PS

Depois do compromisso do Estado financiar, em sede de Orçamento para 2017 (OE2017), metade do investimento necessário para a construção do novo Hospital Central da Madeira, cabe ao Governo Regional «acelerar o processo».

O PSD quer que os salários dos gestores da Caixa voltem a ter como limite a média das remunerações dos últimos três anos. No caso de António Domingues, o valor seria de 402 mil euros por ano.

PS e BE juntam-se à direita e apoiam voto de condenação aos bombardeamentos em Alepo que ignora a agressão externa e os grupos de mercenários e terroristas, responsáveis pela destruição da Síria.

PS vence as eleições legislativas regionais dos Açores mas perde votos e um mandato. PSD regista um dos piores resultados de sempre. CDU, BE e CDS-PP sobem em percentagem e número de votos.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

Em discussão no Parlamento estiveram as medidas activas de emprego promovidas pelo Estado e os casos em que estão a servir para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades, não sendo postos de trabalho efectivos.

O encerramento do único lar público de Odivelas no final do mês tem o consentimento da Câmara Municipal. CDU apresentou moção para manutenção do equipamento até nova solução, PS e PSD votaram contra.

O primeiro-ministro lançou a discussão sobre as pensões mínimas, depois de Catarina Martins ter ligado o aumento de 10 euros ao combate à pobreza. Fomos procurar respostas às questões em aberto.

Está lançada a discussão sobre o destino das pensões para 2017. O Governo admite aumentos, comunistas defendem mais 10 euros para todas as pensões, posição que os bloquistas também admitem mas só para as pensões mais baixas.

Centenas de moradores das ilhas barreira da Ria Formosa manifestaram-se esta terça-feira contra nova ameaça de demolição das suas casas. O PCP requereu ontem, com a máxima urgência, nova audição do ministro do Ambiente. 

PS e PCP encontram solução para ultrapassar veto presidencial, que fica sem espaço político para novo chumbo. Carácter público da STCP e do Metro do Porto fica garantido nas alterações ao diploma.

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%. O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

A CDU considera que, enquanto houver maioria absoluta do PS nos Açores, os problemas não se resolvem. Jerónimo de Sousa apelou à eleição de mais deputados nas eleições de 16 de Outubro.

O secretário-geral comunista apelou ao reforço da CDU nas próximas eleições regionais dos Açores. A um mês do acto eleitoral, também António Costa entrou na campanha.

O PCP levou hoje ao plenário um projecto que proíbe aumentos das propinas no Ensino Superior, enquanto o BE propôs o congelamento. Ambas as propostas foram chumbadas.

Prestes a completar um ano de governação, António Costa aproveitou o encerramento da Conferência Socialista para evidenciar as políticas que inverteram o rumo traçado pelo PSD e pelo CDS-PP, e o objectivo de erradicar as desigualdades sociais.