Recuperar a soberania para enfrentar instabilidade externa

O PCP quer «medidas, incluindo medidas de emergência, de defesa e de reforço da soberania nos mais diversos planos, a par de uma política externa independente e soberana», face aos desenvolvimentos da situação internacional.

Jerónimo de Sousa, na sua declaração, lembrou alguns acontecimentos internacionais recentes que levam os comunistas a traçar um cenário de instabilidade com consequências para o País: «A tomada de posse da nova Administração dos EUA e as suas implicações políticas, económicas e comerciais ainda imprevisíveis; a desvinculação do Reino Unido da União Europeia (UE); as novas regras de financiamento anunciadas pelo Banco Central Europeu (BCE); os factores de instabilidade e guerra persistentes em vários pontos do mundo.»

Os comunistas consideram que Portugal não pode continuar «totalmente dependente das opções do BCE ou da chantagem das agências de notação» e recusam que a resposta aos desafios externos passe pelo reforço da UE.

Pelo contrário, o dirigente comunista lembrou que, enquanto Bruxelas continua a impor reduções no défice das contas públicas através de «redução da despesa pública, a limitação a direitos sociais e o ataque a salários e rendimentos», o verdadeiro problema do País está na «dívida insustentável que reduz o investimento e consome recursos e riqueza».

«Portugal,  excluídos os juros da dívida, dispõe já hoje de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros», afirmou Jerónimo de Sousa. O País precisa de se «libertar da submissão ao Euro e recuperar a sua soberania monetária», renegociar a sua dívida pública e assumir o controlo público da banca. Para os comunistas, são estes os elementos necessários para «uma política que responda aos problemas da produção nacional, de criação de emprego e de investimento público».

«Um Governo do PS, com o programa do PS, com uma nova correlação de forças na Assembleia da República»

A solução política resultante das eleições de Outubro de 2015 foi recebida com hostilidade pela direita e incompreendida por sectores muito activos na imprensa. Mais de um ano depois da assinatura das posições conjuntas, o novo posicionamento do PSD na discussão da redução da Taxa Social Única para os patrões reacendeu a especulação em torno da intervenção do PCP na situação política actual.

Jerónimo de Sousa deixou claro que o PCP não irá abdicar da sua intervenção própria, nem «desbaratar gratuitamente possibilidades e perspectivas de levar o mais longe possível a defesa, reposição e conquista de direitos». Para os comunistas, a luta dos trabalhadores não é um «factor de instabilidade», mas tem um papel «decisivo e insubstituível para  concretizar outro rumo para Portugal».

Mas o secretário-geral comunista não deixou, também, de afastar «manobras ou pressões» para condicionar «a sua intervenção e juízo próprio». Como já vinha afirmando, nomeadamente face ao aproveitamento da situação da Caixa Geral de Depósitos pelo PSD, o PCP não vai «fazer o jogo da direita».

Soberania e produção nacional na acção política do PCP

Os comunistas querem lançar um «amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento», a par da sua acção em torno «da libertação do País da submissão ao Euro, associada à renegociação da dívida, e ao controlo público da banca». O PCP defende «uma política de defesa não submetida a objectivos e estratégias da NATO e da militarização da União Europeia» e a «diversificação de relações económicas e diplomáticas, baseada na cooperação e na paz».

Simultaneamente, Jerónimo de Sousa voltou a lembrar que, para os comunistas, «a valorização do trabalho e dos trabalhadores» continua a ser um «objectivo inadiável». O PCP mantém as propostas de aumento do salário mínimo para os 600 euros, a revogação de normas da legislação laboral que impõem a desregulação do horário de trabalho e condicionam a contratação colectiva, assim como o combate à precariedade.