pensões

O secretário-geral do PCP anunciou o voto a favor na generalidade, na próxima sexta-feira, mas sublinhou que é necessário ir mais longe na especialidade.

Com os aumentos extraordinários de 2017 e de 2018, as pensões vão crescer mais do que com a aplicação da lei, como defendiam o PS e o BE em 2015. Ganhos adicionais podem ultrapassar os 13 euros mensais.

O Orçamento para 2018 está entregue no Parlamento e garante avanços na reposição e reforço de direitos e rendimentos, apesar de o Governo não se libertar das restritivas imposições de Bruxelas e da moeda única.

O aumento extraordinário de dez euros nas pensões vai ser incluído no Orçamento do Estado para 2018, após a insistência do PCP. Medida garante valorização mais acentuada para as pensões mais baixas do que o acordado entre o PS e o BE.

O próximo ano deve trazer um novo aumento extraordinário de pensões até dez euros, depois de, há um ano, ter sido aprovada uma proposta idêntica, por iniciativa do PCP.

A uma semana da entrega do Orçamento, os «avisos» de Bruxelas regressaram. A Comissão Europeia pede medidas adicionais para compensar reformas antecipadas e reposição de direitos na Administração Pública.

O debate quinzenal desta quarta-feira foi marcado pelos temas que vão estar em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2018, cuja entrega está prevista para o final da próxima semana.

O secretário-geral do PCP afirmou a determinação do partido em prosseguir a intervenção «para responder aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo», na apresentação das conclusões da reunião do Comité Central desta terça-feira.

Os dados sobre o défice orçamental na primeira metade do ano, divulgados pelo INE, revelam margem para que o Governo vá mais longe na recuperação de direitos e rendimentos – mesmo de acordo com os restritivos critérios da UE.

O aumento extraordinário de pensões e o alargamento do primeiro escalão de actualização para os 844,30 euros, incluídos no Orçamento do Estado para 2017 por iniciativa do PCP, vão resultar em maiores subidas no próximo ano.

O aumento extraordinário das pensões de reforma começa a ser pago, esta quinta-feira, aos pensionistas com pensões inferiores a 631,98 euros. O aumento será de dez euros para aqueles cujas pensões não foram actualizadas entre 2011 e 2015.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu esta noite na Marinha Grande, Leiria, que vai continuar a «insistir» na reforma sem penalizações para os cidadãos com carreiras contributivas com 40 ou mais anos.

Os trabalhadores da Petrogal realizaram nesta segunda-feira três concentrações em Lisboa: na sede da empresa, no Ministério do Trabalho e na sede da Autoridade de Supervisão Financeira (ASF). Exigem a defesa da contratação colectiva e dos regimes de reformas, saúde e outros benefícios sociais.

Cerca de um milhão de pessoas em Santiago e outro tanto no resto do país mobilizaram-se, este domingo, em defesa de um sistema público de pensões, que substitua o actual, privado e imposto durante a ditadura de Pinochet.

O MURPI promete desenvolver acções para exigir a alteração das regras de actualização anual das pensões, para que estas contemplem a fixação dos valores «para níveis compatíveis com padrões de vida digna e justa».