PCP

Dias depois de o Banco de Portugal anunciar que Sérgio Monteiro recomenda a entrega do Novo Banco ao fundo abutre Lone Star, o PCP lembra o seu projecto de resolução exigindo a sua manutenção na esfera pública.

Mais de uma centena de trabalhadores da empresa Valindo Têxteis realizaram esta manhã uma marcha pelas ruas de Fafe, protestando contra os salários e o subsídio de Natal em atraso. Lutam igualmente pelos seus postos de trabalho.  
 

Os serviços mínimos decretados pelo Governo não dizem quais os voos que devem ser garantidos por configurarem «necessidades sociais impreteríveis», nem quantos trabalhadores devem ser alocados a esses serviços.

A Assembleia da República vai discutir um projecto de resolução a favor da Ratificação pelo Estado Português da Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e das suas famílias.

O Parlamento chumbou hoje os projectos de lei apresentados pelo PCP e BE sobre a reposição de freguesias e aprovou o projecto de resolução do PS que apenas defende uma «reavaliação» depois das próximas eleições autárquicas.

O PCP já iniciou a ronda de reuniões com instituições e entidades com o objectivo de transmitir aspectos essenciais das conclusões do seu XX Congresso. Nas declarações prestadas, o salário mínimo nacional foi tema de destaque.

A Associação Sindical do Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) entrega hoje uma petição na Assembleia da República onde exige a inclusão do estatuto de profissão de desgaste rápido no Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública.

O Exército sírio controla inteiramente os bairros de Alepo Oriental, revelou hoje, em comunicado, o Centro russo para a Reconciliação na Síria. Na AR, o PCP apresentou uma declaração de voto em que denuncia a guerra de agressão contra o país árabe.

O projecto de resolução do PCP foi chumbado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP. Bloquistas defendem aumento gradual, lembrando acordo de 2006, que acabou por não ser cumprido pelo governo.

É discutido amanhã no plenário da Assembleia da República o novo regime de valorização para os funcionários públicos, que substituiu o actual regime de cortes salariais e que pode resultar no despedimento.

Serão votadas no Parlamento Europeu várias alterações ao seu Regimento que implicam limitações à intervenção dos deputados. Está a ser dinamizada uma petição que exige a suspensão do processo.

A audição pública de eleitos das autarquias locais realizada ontem no Parlamento voltou a centrar a discussão em torno da reposição de freguesias antes das eleições autárquicas, respeitando a vontade das populações.

Várias delegações de partidos comunistas, operários e progressistas foram convidadas a estar presentes no XX Congresso do PCP, que decorreu entre sexta-feira e hoje, em Almada. Algumas apresentaram mensagens ao encontro, como foi o caso de Cuba, da Palestina, da Ucrânia e da Síria.

Paulo Macedo aceitou o convite do Governo para presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos. Apenas o PCP apresentou objecções, tendo em conta o percurso de Macedo como ministro da Saúde do Governo do PSD e CDS-PP. 

Tal como era esperado, o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN. PSD e CDS-PP votaram contra.

Ao terceiro dia, foi aprovados o congelamento das subvenções parlamentares e do valor das custas processuais. Apoios à comunicação social e aos pequenos agricultores saíram reforçados.

A aprovação de uma alteração ao Orçamento do Estado pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo BE deu o argumento final para a saída de sete administradores da Caixa, incluindo o presidente.