PCP

A aprovação de uma alteração ao Orçamento do Estado pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo BE deu o argumento final para a saída de sete administradores da Caixa, incluindo o presidente.

No segundo dia de votações na especialidade, foram integradas alterações ao OE2017 no sector energético e na educação. Redução do Pagamento Especial por Conta (PEV) aprovada por unanimidade.

A aviação turca lançou vários ataques sobre al-Bab, para apoiar a ofensiva das forças «rebeldes» contra o Daesh, e a tensão com as autoridades sírias subiu de tom. No PE, foi aprovada uma resolução que aprofunda a ingerência e o desrespeito pela soberania do país árabe.

Depois do compromisso do Estado financiar, em sede de Orçamento para 2017 (OE2017), metade do investimento necessário para a construção do novo Hospital Central da Madeira, cabe ao Governo Regional «acelerar o processo».

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, um relatório em que se defende a necessidade de enfrentar a propaganda hostil contra a UE, que visa desacreditar as suas instituições aos olhos dos cidadãos. O documento foi alvo de fortes críticas.

O PCP apresentou um projecto de resolução onde defende o aumento do salário mínimo para os 600 euros já em Janeiro.

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) espera que a lei promulgada permita que «o combate ao transporte ilegal de passageiros tenha resultados positivos».

Já foram entregues perto de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento. O PCP é o partido que apresentou mais propostas até esta manhã. O prazo de entrega termina hoje.

O secretário-geral do PCP afirmou hoje, no Seixal, que a disponibilidade do Governo para integrar trabalhadores da administração pública com vínculos precários «é um bom começo» mas alertou para a necessidade de se alargar o combate à precariedade no sector privado.

A Assembleia da República vai discutir o alargamento dos direitos dos dirigentes das associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana.

O Parlamento recomendou ao Governo o alargamento do gasóleo profissional aos táxis e à pequena camionagem de mercadorias, assim como a criação de uma «gasolina verde» para a pesca.

O PSD quer que os salários dos gestores da Caixa voltem a ter como limite a média das remunerações dos últimos três anos. No caso de António Domingues, o valor seria de 402 mil euros por ano.

O dirigente comunista Jorge Cordeiro afirmou esta manhã à TSF que o PCP vota a favor do Orçamento na generalidade. BE assumiu a posição na conferência que realizou no sábado.

PS e BE juntam-se à direita e apoiam voto de condenação aos bombardeamentos em Alepo que ignora a agressão externa e os grupos de mercenários e terroristas, responsáveis pela destruição da Síria.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram propostas de alteração ao Orçamento comunitário que introduzem medidas de compensação aos países que foram alvo de intervenção da troika.

O PCP apresentou uma proposta que limitava o salários dos gestores públicos a 90% do salário do Presidente da República. PS e PSD inviabilizaram a iniciativa.

O Governo quer introduzir legislação que permita a aplicação automática da tarifa social da água, mas acompanha proposta com disposições que contrariam a autonomia municipal.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.