Produção nacional não cresceu nos últimos 18 anos

A política de recuperação de direitos e rendimentos permitiu a aceleração do crescimento económico, mas não chega: é preciso dinamizar a produção nacional. Foi assim que Francisco Lopes (PCP) abriu a interpelação ao Governo, agendada pelo seu partido na Assembleia da República, sobre produção nacional, esta tarde.

O deputado comunista afirmou que a melhoria das condições de vida e a dinamização do consumo interno são factores estruturantes, enquanto outros, como a flutuação do preço do petróleo, o crescimento das exportações e do turismo, não o são. Por isso, defende o PCP, é preciso substituir importações por produção nacional, aproveitar os recursos naturais, garantir a soberania alimentar e energética.

Francisco Lopes identificou, também, outros factores que condicionam o desenvolvimento do País, como o peso das dívidas pública e privada, as dificuldades no acesso ao crédito ou a «submissão à União Europeia e ao euro». O deputado lembrou que, desde a adesão à moeda única, em 1999, não houve crescimento na indústria, na agricultura e nas pescas – foram destruídos mais de 500 mil postos de trabalho no País e a produção, no sector da construção, teve um quebra de 50%.

Antecipando-se a várias intervenções à direita, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, procurou sublinhar a inversão de ciclo em 2016: à desaceleração do crescimento em 2015, seguiu-se uma subida dos valores do crescimento nos últimos três trimestres.

O desenrolar do debate revelou-se a dois tempos: por um lado, uma disputa sobre os méritos da acção dos últimos governos; por outro, a discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento do País. Os deputados do PSD e do CDS-PP mostraram sempre dificuldade em sair do primeiro, tal como a maioria dos intervenientes do PS no debate.

Nas várias questões colocadas aos membros do Governo presentes – para além de Caldeira Cabral, estiveram Capoulas Santos (Agricultura e Pescas) e Ana Paula Vitorino (Mar) – vários deputados sublinharam várias necessidades, como o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME). Os custos e a eficiência energéticos, tal como os obstáculos burocráticos, foram alguns dos problemas identificados por Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).

Em resposta, tal como já tinha feito na intervenção inicial, o ministro da Economia não fugiu das medidas já anunciadas pelo Governo, como os apoios à inovação dirigidos às MPME.