Ministros da Economia, Agricultura e Pescas, e do Mar chamados ao debate

Produção nacional não cresceu nos últimos 18 anos

«Um país que não produz está condenado ao definhamento», alertou o PCP, na interpelação ao Governo sobre o desenvolvimento da produção nacional, esta tarde, no Parlamento.

Francisco Lopes, deputado do PCP, na abertura do debate parlamentar sobre produção nacional, na Assembleia da República. 24 de Maio de 2017
Francisco Lopes, deputado do PCP, na abertura do debate parlamentar sobre produção nacional, na Assembleia da República. 24 de Maio de 2017CréditosManuel de Almeida / Agência LUSA

A política de recuperação de direitos e rendimentos permitiu a aceleração do crescimento económico, mas não chega: é preciso dinamizar a produção nacional. Foi assim que Francisco Lopes (PCP) abriu a interpelação ao Governo, agendada pelo seu partido na Assembleia da República, sobre produção nacional, esta tarde.

O deputado comunista afirmou que a melhoria das condições de vida e a dinamização do consumo interno são factores estruturantes, enquanto outros, como a flutuação do preço do petróleo, o crescimento das exportações e do turismo, não o são. Por isso, defende o PCP, é preciso substituir importações por produção nacional, aproveitar os recursos naturais, garantir a soberania alimentar e energética.

Francisco Lopes identificou, também, outros factores que condicionam o desenvolvimento do País, como o peso das dívidas pública e privada, as dificuldades no acesso ao crédito ou a «submissão à União Europeia e ao euro». O deputado lembrou que, desde a adesão à moeda única, em 1999, não houve crescimento na indústria, na agricultura e nas pescas – foram destruídos mais de 500 mil postos de trabalho no País e a produção, no sector da construção, teve um quebra de 50%.

Antecipando-se a várias intervenções à direita, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, procurou sublinhar a inversão de ciclo em 2016: à desaceleração do crescimento em 2015, seguiu-se uma subida dos valores do crescimento nos últimos três trimestres.

O desenrolar do debate revelou-se a dois tempos: por um lado, uma disputa sobre os méritos da acção dos últimos governos; por outro, a discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento do País. Os deputados do PSD e do CDS-PP mostraram sempre dificuldade em sair do primeiro, tal como a maioria dos intervenientes do PS no debate.

Nas várias questões colocadas aos membros do Governo presentes – para além de Caldeira Cabral, estiveram Capoulas Santos (Agricultura e Pescas) e Ana Paula Vitorino (Mar) – vários deputados sublinharam várias necessidades, como o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME). Os custos e a eficiência energéticos, tal como os obstáculos burocráticos, foram alguns dos problemas identificados por Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).

Em resposta, tal como já tinha feito na intervenção inicial, o ministro da Economia não fugiu das medidas já anunciadas pelo Governo, como os apoios à inovação dirigidos às MPME.