PCP

O BE rejeitou que a comissão de inquérito às rendas da energia fosse alargada a outros casos de corrupção envolvendo privatizações, concessões ou PPP, afirmou o líder parlamentar do PCP ao AbrilAbril.

As propostas sobre habitação, incluindo a revogação da «lei dos despejos», estiveram em discussão, num debate em que Paula Santos (PCP) afirmou que, «para o PSD e o CDS-PP, o que importa é o mercado».

O Parlamento aprovou as alterações propostas pelo PCP para ultrapassar o veto presidencial ao diploma que regula a possibilidade de alguns engenheiros assinarem projectos.

O PCP apresentou alterações ao diploma sobre a assinatura de projectos de arquitectura vetado pelo Presidente, circunscrevendo o alargamento a cerca de 200 engenheiros.

Esta quarta-feira, no tempo do Parlamento dedicado às declarações políticas, tanto o PCP como o PSD focaram no Dia do Trabalhador, porém as posições não podiam ser mais divergentes.

O BE anunciou uma comissão de inquérito parlamentar sobre os casos de promiscuidade entre o poder político e o poder económico, mas a proposta acabou por se centrar nas rendas do sector eléctrico.

O PCP apresentou esta quarta-feira um texto de substituição às propostas sobre o uso da cannabis para fins medicinais onde prevê que as soluções consideradas dependam sempre da autorização do Infarmed.

Jerónimo de Sousa disse que a opção de canalizar 35 mil milhões de euros para os juros da dívida não permite responder aos problemas do País, num seminário com deputados ao Parlamento Europeu.

Por iniciativa do PCP, o plenário abordou esta quinta-feira várias questões relativas ao combate e valorização dos trabalhadores em casos de acidente e doença derivada do trabalho.

O Governo aprovou um pacote de diplomas sobre habitação, introduzindo protecções para inquilinos idosos e com incapacidade, mas sem propor a revogação da «lei dos despejos» de Assunção Cristas.

A Casa do Douro está em discussão esta tarde no Parlamento, a partir de projectos do PCP e do BE, mas também do PS e do PSD, partidos responsáveis pela destruição do património dos vitivinicultores.

Milhares de pessoas participaram nas comemorações populares do 44.º aniversário do 25 de Abril por todo o País, com particular destaque para Lisboa e Porto.

O discurso do Presidente da República, no Parlamento, passou ao lado do grande desafio que se coloca ao País e ao Governo: ir mais longe na valorização de rendimentos e no reforço de direitos.

No debate sobre o Programa de Estabilidade, a grande novidade foi a alteração de posicionamento do BE face às imposições europeias, reconhecida até pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

O ministro do Planeamento disse não conhecer casos de pessoas a viver em roulotes ou tendas após verem as suas habitações destruídas pelos incêndios de 2017, mas as denúncias são várias.

Na reunião da Câmara de Lisboa, esta quinta-feira, serão discutidas e votadas duas propostas dos eleitos comunistas relativamente à subcontratação de vigilantes na Carris e às regras de contratação. 

Amanhã, 20 de Abril, na Biblioteca José Saramago. Com a presença da autora e da tipógrafa clandestina Faustina Barradas. Elas abandonaram casas, famílias, terras e nome para combater o fascismo.

O Governo propõe que a representação mínima de mulheres nos órgãos do poder político suba para 40% e alarga a medida às assembleias municipais. Autarcas dizem que é impossível cumprir o novo limite.