PCP

O concurso público para a entrega do Maria Matos a privados foi aberto esta sexta-feira. Petição contra a concessão do «projecto artístico» recolheu mais de 2800 assinaturas.

PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta sexta-feira, na Assembleia da República, o único voto que exigia o não envolvimento de Portugal, «por nenhuma via, na agressão à Síria», apresentado pelo PCP.

Ao contrário do que está a ser noticiado, o aumento extraordinário de pensões em Agosto está decidido e foi incluído no Orçamento do Estado para 2018 por iniciativa do PCP.

Apesar de a proposta do BE ser mais recuada do que a promessa do Governo, o PS insistiu no adiamento da segunda fase das reformas antecipadas para trabalhadores com longas carreiras contributivas.

O ministro das Finanças esteve na Assembleia da República, onde desvalorizou as carências que persistem na Saúde, face à nova redução do défice para este ano.

O PCP quer a revogação da lei desenhada por Assunção Cristas e o BE anunciou propostas para a alterar. Para o CDS-PP, a solução é menos impostos para quem arrenda.

O grupo parlamentar do PCP vai dar entrada de um voto de protesto na Assembleia Legislativa da Madeira, esta terça-feira, pelos recentes cancelamentos de voos da TAP e da Easyjet. 

Bastavam 27,7 milhões de euros para garantir financiamento a todas as estruturas aprovadas pelos júris dos concursos de Apoio às Artes neste ano e no próximo.

BE e PCP apresentaram soluções para as longas carreiras contributivas. Os primeiros querem aplicar menos que o PS prometeu e os comunistas propõem reforma sem penalizações com 40 anos de descontos.

O Presidente da República vetou a lei que resolvia um problema identificado pelo Provedor de Justiça sobre a assinatura de projectos por um grupo restrito de engenheiros.

Mais de uma centena de utentes, enfermeiros e autarcas do Litoral Alentejano participaram numa concentração, em Santiago do Cacém, por mais profissionais de Saúde e obras urgentes no hospital local.

O PCP denunciou descargas poluentes no rio Lima, em Ponte de Lima, a partir da estação elevatória de águas residuais de Santa Comba. Para a Águas do Norte são «situações pontuais de sobrecarga».

O voto de condenação apresentado hoje na Assembleia da República pelo PCP, contra a repressão e detenção de dirigentes políticos na Catalunha, foi chumbado com os votos contra do PSD, CDS-PP e parte do PS.

O PS e o PSD excluíram da agenda do Parlamento para esta quarta-feira 11 iniciativas sobre incêndios. João Oliveira (PCP) acusa-os de «não quererem ser confrontados com as suas responsabilidades».

De todo o material circulante ao serviço, há 88 unidades que ultrapassaram a sua vida útil durante a governação do PSD e do CDS-PP e ainda não foram substituídas.

Os utentes da Pontinha, no concelho de Odivelas, reivindicam a construção de um centro de saúde e afirmam que a promessa de mais médicos, feita há um ano pela tutela, não se concretizou.

Os deputados aprovaram uma recomendação ao Governo para que seja reconstituída uma estrutura central para as áreas da toxicodependência, do alcoolismo e das dependências. Instituto da Droga e Toxicodependência foi extinto em 2012 pelo PSD e pelo CDS-PP.

O PCP anunciou, no Parlamento, a apresentação de iniciativas legislativas sobre a acção social e o financiamento do Ensino Superior, assim como para permitir o acesso de todos os professores ao concurso de mobilidade interna.