mulheres

O Conselho Superior da Magistratura decidiu abrir um processo disciplinar aos juízes do Tribunal da Relação do Porto que assinaram um acórdão em que foram usadas passagens bíblicas para culpabilizar uma vítima de violência doméstica e justificar pena suspensa para os agressores.

Dezoito anos após a resolução das Nações Unidas, que consagra o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, a realidade continua a ser preocupante. As estatísticas alarmam, mas o cenário é ainda mais perturbador pelo facto de quase metade dos casos nunca serem relatados.

Apesar da diversidade de experiências registadas em países como a Suécia, a Holanda, a França ou a Alemanha, a conclusão é unívoca: legalizar a prostituição é normalizar a exploração das mulheres, mas também a actividade dos proxenetas e o negócio do tráfico.

Se é passível de dar lucro, o capital agarra. Ora, foi exactamente isso que aconteceu com a prostituição, onde não falta uma campanha semântica com termos que ajudam a encapotar formas de exploração e violência. O tema estará em discussão esta sexta-feira, em Lisboa, num seminário promovido pelo GUE/NGL e pelo PCP.

Tendo em conta a diferença de 21,8% no ganho médio mensal entre homens e mulheres em Portugal, a CGTP-IN denuncia que as mulheres trabalham 79 dias sem receber. Apesar de as discriminações persistirem nos locais de trabalho, a luta dos trabalhadores tem sido determinante para as eliminar.

Portugal é actualmente o país europeu com menos interrupções voluntárias da gravidez por cada mil nascimentos vivos, o que vem demonstrar que a despenalização foi «um grande sucesso», considera o director-geral da Saúde.

O Projecto ACT – Agir contra o Tráfico de Mulheres convida toda a gente a participar no ensaio aberto de Mulheres-Tráfico, que este sábado se realiza em Gaia, no Armazém22, pelas 19h. O espectáculo irá assinalar, em Outubro, o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

O PS e o BE receberam a ajuda e o aplauso de Cristas para aprovar um regime de quotas para mulheres nas empresas cotadas em bolsa, que levantou «dúvidas» a organizações de mulheres e tem a simpatia do patronato.

O MDM realiza esta quarta-feira, a partir das 10h, no Feijó, em Almada, as jornadas sobre As mulheres e a Deficiência – Violências e Discriminações vs. Direitos.

«Não estou à venda» é o tema do debate que o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) organiza este sábado, às 17h30, no espaço Roundabout, em Lisboa.

Decorreu a Manifestação Nacional de Mulheres, com milhares de participantes, onde foi exigida «a igualdade, os direitos, o desenvolvimento e a paz».

Na véspera da Manifestação Nacional de Mulheres, em Lisboa, e depois de se assinalar o Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, o «AbrilAbril» entrevista Sandra Benfica, dirigente do Movimento Democrático de Mulheres.

O debate sobre o crescimento económico não fugiu ao escândalo dos offshore, onde ficou clara a responsabilidade do anterior governo do PSD e do CDS-PP. Sem juros, o Estado teria lucro de 2,5 mil milhões de euros em 2016.

No Dia Internacional da Mulher, o MPPM recorda as mulheres detidas nas cadeias israelitas e apela a que as mulheres portuguesas reclamem a libertação das presas palestinianas, «vítimas da repressão sionista por participarem no combate pela justiça e a independência».

No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, vale a pena lembrar aquilo que ainda é expressão da desigualdade de oportunidades e tratamento. 

Apesar de as mulheres nas Forças e Serviços de Segurança já terem derrotado muitos dos preconceitos que existiam, ainda são relatadas várias discriminações, assim como a necessidade de adequação de meios e instalações.

O caminho até esse 11 de Fevereiro de 2007 foi longo e repleto de obstáculos, mas, com o resultado do referendo, abriu-se uma porta para o reconhecimento pleno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.