Impostos

No retomar do debate, as matérias fiscais foram colocadas em cima da mesa. Para além das medidas de alívio fiscal para os trabalhadores, há propostas para aumentar os impostos sobre os mega-lucros e os donos das grandes empresas.

A discussão do Orçamento do Estado para 2018 iniciou-se na Assembleia da República. Destaque vai para o IRS, pensões e carreiras, mas há caminhos em aberto.

A Galp, que lucrou mais de 400 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2017, também seria visada pela subida da derrama. Apesar de o petróleo vir do Brasil e de Angola, é em Portugal que tem as suas duas refinarias.

O secretário-geral do PCP anunciou o voto a favor na generalidade, na próxima sexta-feira, mas sublinhou que é necessário ir mais longe na especialidade.

A Jerónimo Martins lucrou, entre Janeiro e Setembro, 285 milhões de euros. Apesar de também ser uma das visadas pelo aumento da derrama estadual, não há risco de fuga: os seus donos já se instalaram na Holanda.

A empresa tem 70 barragens, 220 mil km de linhas eléctricas e 6,5 milhões de clientes no nosso país. A subida do imposto sobre os lucros em 2% pode levá-la a deixar Portugal, como os patrões ameaçam?

O Orçamento para 2018 está entregue no Parlamento e garante avanços na reposição e reforço de direitos e rendimentos, apesar de o Governo não se libertar das restritivas imposições de Bruxelas e da moeda única.

Publicamos as novas tabelas do IRS, que devem constar do Orçamento do Estado para 2018 que será aprovado hoje pelo Conselho de Ministros, com a explicação de quem vai pagar menos imposto e quanto.

As novas tabela do IRS prevêem um desagravamento fiscal com um peso maior para quem tem salários mais baixos, com uma redução entre 200 e 300 euros para os contribuintes com rendimento colectável até 40 mil euros.

As alterações no IRS propostas pelo PCP devem permitir avanços maiores do que vinha sendo anunciado, com o mínimo de existência – valor até ao qual os rendimentos estão protegidos – a subir mais que o previsto, de acordo com o Público.

As alterações no IRS vão beneficiar os rendimentos mais baixos e intermédios, enquanto quem ganha mais de 2800 euros mensais mantém o nível de tributação, tanto por via das mexidas nos escalões como pelo aumento do mínimo de existência.

Os patrões querem voltar aos tempos em que os orçamentos do Estado lhes garantiam mais lucros e menos impostos. Num documento apresentado esta semana, pedem uma redução na tributação sobre os lucros e os bónus dos gestores.

A partilha entre pais separados das deduções de IRS vai aplicar-se na liquidação do imposto em 2018 (referente a rendimentos deste ano), segundo as alterações legislativas publicadas hoje em Diário da República.

O secretário-geral do PCP, diante um mar de alegria, na abertura da Festa do Avante! – «uma marca de água deste partido» –, afirmou que «a CDU faz falta o plano local mas também a nível nacional.».

A Apple contestou o pagamento de 13 mil milhões de euros em impostos devidos na Irlanda, em conjunto com o governo daquele país. Entretanto, o presidente da empresa recebeu um prémio de 74 milhões de euros.

António Costa (PS) afirmou que os escalões do IRS vão aumentar no próximo ano e Catarina Martins (BE) disse querer «fazer o que falta» no próximo Orçamento, este fim-de-semana, em iniciativas dos seus partidos.

O PSD anunciou que irá propor a eliminação do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (IMI), que prevê uma taxa de 0,4 ou 0,7% sobre valores imobiliários que excedam os 600 mil euros e de 1% sobre imóveis que ultrapassem o valor de um milhão de euros.

As maiores empresas portuguesas vão poupar 242 milhões de euros em impostos nos próximos dez anos através do regime de reavaliação de activos criado pelo Governo em 2016, de acordo com a UTAO.