habitação

O vereador do BE na Câmara de Lisboa anunciou a renúncia ao mandato, três dias depois de garantir que não o faria. A segunda passagem do BE pelo executivo volta a ser marcada pela polémica.

A autarquia lamenta o incêndio que deflagrou no Bairro da Torre e avisa que a resposta a um assunto desta dimensão não pode estar exclusivamente dependente do Município. 

O Parlamento deve confirmar esta quarta-feira as alterações ao alojamento local, reforçando o poder dos municípios e a responsabilidade dos proprietários.

A Comissão Europeia apontou abusos e violações das regras europeias por parte da Airbnb. A plataforma tem contribuído e é uma das beneficiárias dos preços galopantes na habitação.

As rendas das casas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto subiram 20% só nos primeiros três meses do ano, segundo o Dinheiro Vivo.

O preço médio das casas vendidas em Portugal aumentou mais de 30 mil euros nos últimos cinco anos, uma subida de quase 35% – no mesmo período em que a «lei dos despejos» fez disparar as rendas.

António Costa afirmou que pretende acompanhar as propostas cozinhadas na cimeira franco-alemã, no debate quinzenal desta quarta-feira.

O governo francês prepara-se para forçar a venda de grande parte da habitação social, composta por cerca de 5 milhões de casas, e criar contratos de arrendamento um a dez meses.

Depois do polémico leilão de casas com «rendas acessíveis» pela Câmara Municipal de Lisboa, a Segurança Social repete o esquema e a Santa Casa lançou um programa para jovens com rendas até 966 euros.

O Governo pretende mais vagas no Ensino Superior, fora dos principais centros urbanos, mas um relatório do Executivo mostra que as residências só chegam para 12% dos estudantes deslocados.

Apesar da recuperação face ao período da troika, o rendimento disponível médio das famílias continuava abaixo do nível de 2011, segundo dados do INE divulgados esta segunda-feira, referentes a 2016.

As propostas sobre habitação, incluindo a revogação da «lei dos despejos», estiveram em discussão, num debate em que Paula Santos (PCP) afirmou que, «para o PSD e o CDS-PP, o que importa é o mercado».

O Governo aprovou um pacote de diplomas sobre habitação, introduzindo protecções para inquilinos idosos e com incapacidade, mas sem propor a revogação da «lei dos despejos» de Assunção Cristas.

O PCP quer a revogação da lei desenhada por Assunção Cristas e o BE anunciou propostas para a alterar. Para o CDS-PP, a solução é menos impostos para quem arrenda.

A especulação imobiliária e a transformação da Invicta numa «montra» estão na base do protesto que o movimento Direito à Cidade realiza no próximo sábado, pela defesa do direito à habitação.

As rendas na cidade de Lisboa, em 2017, atingiram mais do dobro do que noutros 286 municípios portugueses. Os cinco concelhos com maiores carências habitacionais estão no top-10 dos mais caros.

A proposta do PCP foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Lisboa desta sexta-feira, com a abstenção dos vereadores do PSD. Autarquia deve colocar património municipal no mercado entre 250 e 450 euros mensais.