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Há duas versões para o «imposto Robles» e uma delas traz um bónus fiscal escondido

O PSD e o BE querem criar o chamado «imposto Robles» e ambos os grupos parlamentares apresentaram propostas nesse sentido. No caso do PSD, a medida só penaliza quem vender no espaço de dois anos.

Prédio no centro da polémica, em Alfama
O ex-veredor do BE Ricardo Robles colocou um imóvel à venda, em Alfama (Lisboa), por um valor que lhe iria garantir uma mais valia de mais de 4 milhões de eurosCréditosFonte: jornal Sol

A proposta foi inicialmente apresentada pelo BE como estando a ser acertada com o Governo, mas o primeiro-ministro viria prontamente a desmentir qualquer tipo de abertura por parte do Executivo para acolher a penalização fiscal para quem vender imóveis com lucros pouco depois de os ter comprado.

A similitude com a situação que envolveu o ex-vereador bloquista na Câmara Municipal de Lisboa, e que provocou a sua demissão, levou a que ficasse conhecido como «imposto Robles». O próprio momento e a forma como foi anunciado – e os desmentidos do Governo e do PS – acentuaram as especulações em torno da verdadeira intenção da medida.

Mas o BE acabou por conseguir um apoio inesperado: o presidente do PSD, Rui Rio, apoiou a ideia e revelou que o grupo parlamentar social-democrata poderia vir a apresentar uma proposta nesse sentido.

Foi isso que aconteceu no último dia do prazo para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019. O PSD quer agravar o IRS para quem venda imóveis com mais-valias no espaço de dois anos, passando a ser considerado 75% do saldo entre a compra e a venda, em vez dos actuais 50%. Dos dois aos 15 anos, mantém-se tudo como está.

Mas, a partir daqui, a medida para penalizar a especulação imobiliária transforma-se numa isenção, primeiro parcial e depois total, do imposto a pagar sobre a venda de casas: se a propriedade for mantida entre 15 e 30 anos, passa a contar apenas 25% do saldo entre a compra e a venda e, a partir daí, é integralmente isenta de imposto.

A proposta do BE consagra um mecanismo idêntico, mas sem a borla fiscal do PSD: a percentagem a considerar parte dos mesmos 75%, mas vai descendo à medida que o período entre a compra e a venda vai crescendo, chegando aos 50% ao fim de 12 anos.

No entanto, caso haja valorização dos bens, nomeadamente através de obras nos imóveis, o valor do imposto poderá ser reduzido de forma muito significativa.

Ontem, Rui Rio admitiu votar a favor da proposta do BE, mas apenas se não tiver «antagonismos» em relação à proposta do seu partido, o que parece ser o caso.

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