Nacional

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFS/CGTP-IN) considera «uma afronta vergonhosa para os trabalhadores» as declarações proferidas pelo secretário de Estado da Saúde, que afirmou que as baixas por doença no SNS são uma «vergonha», insinuando que são duvidosas.

Os alunos da Escola Secundária Mestre Martins Correia, na Golegã (Santarém), manifestaram-se esta quarta-feira contra a «degradação material e humana», resultado do subfinanciamento da Educação.

Os pescadores de cerco vão ter que parar durante 30 dias seguidos até ao final de Abril e têm um apoio de 32 euros por dia. No ano passado, o apoio diário era o mesmo, mas durante 60 dias – numa altura em que já não podem pescar sardinha.

A Montepio Geral – Associação Mutualista (AM) vendeu a posição maioritária nas seguradoras do grupo (Lusitânia e N Seguros) à CEFC China Energy. Nos últimos anos, foram vendidos a capitais estrangeiros os grupos Fidelidade, Tranquilidade e Açoreana.

Com o Orçamento aprovado, ficaram fechados três grandes dossiês: pensões, progressões nas carreiras da Administração Pública e impostos. Recordamos as alterações que entram em vigor em 2018.

O Orçamento do Estado para 2018 garante maior justiça fiscal, apoios sociais e melhores condições para os serviços públicos. Sobram insuficiências e ausências de resposta a problemas estruturais, inseperáveis da submissão do PS a imposições – externas e internas.

O mesmo PSD que hoje se queixa do chumbo de todas as suas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) fez o mesmo em 2013. O que mudou? As pensões aumentam, o IRS baixa e as carreiras são descongeladas.

O PS tem oportunidade para viabilizar o alargamento das isenções de taxas moderadoras para os doentes crónicos e o aumento de verbas para o Apoio às Artes. Votação final decorre esta segunda-feira à tarde.

A empresa com maior presença nas cantinas escolares, a Uniself, enfrenta multas superiores a 100 mil euros por incumprimento dos contratos, de acordo com a edição de hoje do Público. Governo obrigado a reavaliar concessões até Julho de 2018.

Está a decorrer este sábado o 13.º Encontro Nacional de Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos, organizado pelo MUSP, onde está em discussão o estado dos serviços e a intervenção e acção dos utentes na sua defesa.

Dezoito anos após a resolução das Nações Unidas, que consagra o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, a realidade continua a ser preocupante. As estatísticas alarmam, mas o cenário é ainda mais perturbador pelo facto de quase metade dos casos nunca serem relatados.

A  direita não se conforma com a retoma da legalidade, com o subsídio de férias e de Natal a ser pago para todos na altura devida no próximo ano. Medida revela brutalidade do ataque do anterior governo aos trabalhadores.

As propostas do PEV e do PS sobre o passe 4_18 foram aprovadas, tal como algumas das medidas de redução do número de alunos por turma, da iniciativa dos dois partidos, do PCP e do BE, na noite de quinta-feira.

Foi aprovada já na noite de quinta-feira a subida da derrama estadual para lucros superiores a 35 milhões de euros. Empresas como a EDP, a Galp ou a Jerónimo Martins vão passar a pagar mais 2% de IRC a partir de Janeiro.

O direito ao subsídio de férias e de Natal vai ser recuperado por todos os trabalhadores portugueses no próximo ano – pensionistas, do sector público e do sector privado.

Matérias em destaque no segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018): Floresta, Cultura, Educação, impostos ou custos da energia.

No primeiro dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), foram aprovadas exclusões de cativações nas áreas da Educação, da Saúde e dos Transportes, por proposta do PCP e do BE.