Nacional

O PCP agendou para o dia 17 de Setembro a discussão de um projecto que determina a reversão da privatização e a integração do Novo Banco na esfera pública. 

No comício de encerramento, Jerónimo de Sousa sublinhou a realização da Festa, «num quadro de inusitada hostilidade dos grandes interesses económicos e das forças mais reaccionárias e conservadoras».

Um estudo do Centro de Investigação em Saúde Global e Medicina Tropical avaliou as consequências do surto epidémico em famílias imigrantes e nativas no concelho da Amadora.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais diz que é preciso manter na DGAV as competências que se pretende transferir para as autarquias e para o Ministério do Ambiente.

Jerónimo de Sousa lembrou que «durante décadas, salvo as devidas excepções, a Festa, em particular as imagens do nível de participação nos comícios, foram escondidas, censuradas, arquivadas».

Perante a «autorização legislativa» de Bruxelas, o Governo anunciou uma redução da factura de electricidade muito aquém das necessidades das famílias, que continuam com o garrote imposto pela troika.

O Estado gastou 500,8 milhões de euros com parcerias público-privado (PPP) no primeiro trimestre de 2020. Apesar do aumento das portagens, o sector rodoviário é o que continua a levar a maior fatia.

A dispensa da cobrança dos exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários, entra em vigor esta terça-feira. 

O PEV lamenta que o Governo tenha adiado os prazos definidos para a proibição do uso de loiça descartável na restauração e alerta para o peso das embalagens no universo dos resíduos sólidos urbanos. 

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) determinou a redução do preço no serviço postal universal, após os CTT terem falhado os indicadores de qualidade.

Os dados referentes a 2018 confirmam a tendência que se vem verificando desde 2015. O sector privado é o grande sorvedor do orçamento do SNS.

A alteração agora publicada foi aprovada no Parlamento a 23 de Julho, por proposta do PCP, que avançou com um aditamento pontual à lei para garantir maior protecção às vítimas de violência doméstica.

O PCP denunciou a opção do Governo de desmantelamento deste ministério, espalhando as suas funções, designadamente entregando a área das florestas ao Ministério do Ambiente e Acção Climática.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende que a «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» ignora a importância estratégica da agricultura familiar.