«É uma greve nacional de toda a enfermagem portuguesa. Onde exerçam a actividade, os enfermeiros estarão cobertos pelo pré-aviso de greve», adiantou à Lusa José Carlos Martins, presidente do SEP (CGTP-IN).
Segundo o dirigente sindical, para 12 de Maio, coincidindo com o Dia Internacional do Enfermeiro, está prevista ainda uma manifestação em Lisboa, que vai partir do Campo Pequeno, terminando junto ao Ministério da Saúde.
É uma greve e uma manifestação pela «dignidade dos enfermeiros e pela dignificação da enfermagem», salientou o presidente do sindicato, para quem, apesar de estarem a decorrer negociações com o Governo sobre o Acordo Colectivo de Trabalho, «importa resolver problemas» que estão a afectar esses profissionais de saúde há vários anos.
«Apesar de estarmos em negociações, temos um rol de problemas que queremos ver resolvidos», entre os quais a contagem de pontos para efeitos da progressão na carreira, referiu José Carlos Martins.
O dirigente do sindicato lamentou ainda que a enfermagem seja o «único sector na Administração Pública – e também na saúde – que não recebeu os devidos retroactivos», no âmbito da contagem de pontos, entre 2018 e 2021.
Com esta greve, o sindicato reivindica também a contratação de mais enfermeiros para os sectores público e privado e para as instituições particulares de solidariedade social (IPS), assim como a resolução dos vínculos precários.
Além disso, esses profissionais de saúde «não estão disponíveis», no âmbito do pacote laboral, para que o Ministério da Saúde «venha impor, através do banco de horas, que trabalhem mais horas» sem serem consideradas como trabalho extraordinário, para efeitos do respectivo pagamento.
Sobre o Acordo Colectivo de Trabalho, que está em negociação, o sindicato disse esperar que o Ministério da Saúde «evolua nas suas propostas», no sentido de retirar o banco de horas e a adaptabilidade.
«Esperamos uma grande adesão» à greve de 12 de Maio, referiu José Carlos Martins, adiantando, porém, que, nas últimas paralisações da enfermagem, o Tribunal Arbitral tem vindo ampliar os serviços mínimos, definindo que têm de trabalhar o mesmo número de enfermeiros do que os escalados para os domingos.
A última grave nacional dos enfermeiros, convocada pelo SEP, decorreu em 20 de Março, registando uma adesão de cerca de 71%, de acordo com os números avançados pelo sindicato.
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