«Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro», disse a Fenprof (CGTP-IN) em comunicado divulgado esta quarta-feira, a propósito da portaria sobre as vagas, já publicada em Diário da República.
Segundo o documento, os concursos de colocação de professores para o ano lectivo 2026/2027 arrancaram esta quarta-feira com 8465 vagas, menos 2591 face ao ano passado, mas a maioria para quadros de escola, permitindo aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.
Do total das 8465 vagas para o próximo ano lectivo 3152 são em zonas com maior carência de professores, segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Porém, a Fenprof destacou a redução de vagas «num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola» e diz que «há explicações» que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) «tem de dar».
A Fenprof notou que, das 8465 vagas, 4626 correspondem a QA/QE (quadros de escola) e 3839 a QZP (quadro de zona pedagógica). E acrescenta que o número representa uma «redução expressiva face ao concurso do ano lectivo anterior», que registou 11 482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28 %, «implicando uma redução superior a 3000 vagas».
«Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente lectiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorrecta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade. Consequentemente, num contexto de escassez de professores, tal, permite ao ministro afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso», critica a federação.
A estrutura sindical destacou também a possibilidade de candidatura ao concurso externo por parte de estudantes que ainda se encontrem a frequentar mestrados em ensino à data da candidatura, sendo admitidos de forma condicional, solução já anteriormente defendida pela Fenprof, mas que, no entanto, não está expressamente prevista na legislação em vigor.
A federação recordou que, numa reunião recente, o ministro disse que este poderá ser um dos últimos concursos nacionais estruturados segundo o modelo actual, e acrescentou que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atractividade.
«Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo», alertou.
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