Aumento do custo de vida: PCP acusa o Governo de política de empobrecimento

O PCP interpelou esta terça-feira o Governo na Assembleia da República, criticando duramente a política geral do Executivo num contexto de escalada de preços provocada pela guerra no Médio Oriente. Pela voz do seu secretário-geral, Paulo Raimundo, os comunistas abriram o debate com duras críticas à política que tem conduzido o país, acusando «PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal se submetem ainda mais aos EUA e de Israel e arrastam Portugal para a guerra contra o Irão». 

Numa intervenção que articulou a situação social e económica com que o país está confrontado, situação essa agravada pela escalada da guerra que, por consequências em cadeia, podem mergulhar numa grave crise, Paulo Raimundo exigiu «coragem, opções e medidas concretas» para alterar o rumo. 

O mesmo insistiu que este não é o momento de replicar a política que é fraca com os forte e forte com os oprimidos, mas sim o momento de edificar uma política que não esteja preocupada em «salvaguardar os interesses dos grupos económicos». 

Desta forma, para o PCP, o necessário de imediato é conter os preços e os impactos da inflação ao contrário da receita apresentada pelo Governo que passa por reduzir alguns impostos, mas que em nada se traduz na medida em que não há uma regulação efectiva. O comunista relembra que o seu partido defende o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP nos combustíveis, ou a fixação do IVA sobre a electricidade, gás e telecomunicações nos 6%, porém, insiste que «é urgente avançar com a regulação e fixação de preços tal como se está a fazer em França ou no Japão com os combustíveis, na Alemanha em relação aos preços na energia eléctrica para as actividades produtivas».

Também no âmbito da energia o PCP insistiu que a resposta tem que ir «muito para lá do IVA Zero», já que a medida de forma isolada «faz com que os consumidores paguem preços altos» e os «produtores vejam os preços à produção esmagados». Segundo Paulo Raimundo é inaceitável que «o Estado prescinda de milhões de euros em impostos e a grande distribuição contribua com zero». 

«Até a Entidade Reguladora para o Sector Energético reconhece a negociata em torno dos preços dos combustíveis, mesmo que nada se faça para proteger os consumidores e a economia nacional», insistiu o PCP, relembrando que «os preços dos combustíveis sobem mais rápido que a própria sombra». 

Insistindo na necessidade de coragem para afrontar os grandes grupos económicos, Paulo Raimundo voltou à carga com uma bandeira que há muito que é do PCP: «Não é aceitável que a mesma botija do gás, da mesma marca e da mesma empresa, custe em Portugal quase o dobro do preço do que é vendida em Espanha, isto não é o mercado a funcionar, isto é sugar até mais não», defendendo mais uma vez a fixação para todos o preço da botija do gás em 20 euros. 

Com a banca a lucrar 5 mil milhões de euros ao ano, dos quais 2 mil e 600 milhões de euros resultam de comissões bancárias, Paulo Raimundo acabou por questionar o hemiciclo se «é ou não justo que os lucros da banca suporte o aumento das taxas de juro que já se perspectivam e pré-anunciam?».

Para terminar, o secretário-geral do PCP fez questão de deixar ainda vincada a oposição do seu partido ao pacote laboral, frisando que numa altura de aumento de custo de vida e de dificuldades cada vez maiores para o povo e os trabalhadores, «este não é o momento para mais precariedade, mais desregulação dos horários, despedimentos, retrocessos e roubo de direitos, comprimir salários e aumentar a exploração, como o Governo quer».