Aeroporto, pipeline e «gigaliners». História de um País guiado por interesses

Nos últimos dias ficámos a saber que o Governo adoptou a «corajosa» decisão de aumentar a dimensão e peso dos camiões que podem abastecer de combustível o aeroporto de Lisboa e decidiu cancelar a construção de um oleoduto para abastecer o mesmo. Como este é um processo com uma longa história importa contá-la, até porque é mais uma forma de ilustrar o que verdadeiramente se passa em Portugal e os responsáveis por essa situação.

Antes de mais, importa recordar que o Aeroporto Humberto Delgado era abastecido de combustível por um pipeline que tinha origem na Refinaria de Cabo Ruivo, que foi encerrada em 1999, no quadro da realização da Expo98. Quando se decidiu do encerramento da refinaria deviam-se ter tomado medidas para que o abastecimento de combustível ao aeroporto fosse realizado em pipeline, tendo em conta que nessa altura foi construído um pipeline a ligar Sines a Aveiras. A prioridade foi a Expo, tudo o resto, incluindo o aparelho produtivo nacional, ficou secundarizado.

Desde essa altura, o abastecimento de combustível ao aeroporto de Lisboa é realizado por rodovia, com recurso a camiões-cisterna que saem de Aveiras (cerca de 120 por dia e não os 44 mil de que falou o ministro). Não é uma boa solução, é mais cara e perigosa que a alternativa do pipeline, mas é a que tem funcionado nos últimos 25 anos. Em 2019 houve uma greve de motoristas dos camiões de matérias perigosas e o aeroporto teve problemas de abastecimento. De imediato, o governo de então, do PS, anunciou que um novo pipeline ia ser construído: «O oleoduto que vai abastecer o aeroporto de Lisboa será construído aproveitando uma conduta de água existente. O investimento é de 40 milhões de euros, feito por privados», garantia o ministro Matos Fernandes.

O PCP criticou a solução, aliás foi o único, sublinhando a evidente utilidade de um pipeline para o aeroporto, que deveria ter sido garantido aquando do encerramento do existente, e apontando duas razões para a errada opção que tomada pelo governo em 2019, com o acordo do PSD: era preciso acelerar a construção do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), que poderia estar pronto em seis anos, com pipeline directo a Sines, e porque a solução técnica encontrada era utilizar o Aqueduto do Alviela, uma infra-estrutura que continua a fazer parte da rede de abastecimento de água a Lisboa.

Passaram-se seis anos e nada avançou. Nem o pipeline, nem o NAL, nada. Claro que as empresas de transporte de combustíveis ganharam muito dinheiro com esta opção. O Governo de Montenegro, pressionado pelo patronato do sector, veio agora anunciar que cancelava o pipeline como justificação para aprovar um decreto-lei «que revê o regime aplicável à circulação de conjuntos de veículos em configuração Euro-Modular, como camiões pesados com reboque ou semirreboque, alinhando as regras nacionais com o modelo já em vigor em Espanha. São alargados os limites máximos de comprimento e de peso bruto destes conjuntos, que passam de 25 para 32 metros e de 60 para 72 toneladas, assim como a autorização especial de trânsito que passa de um para dois anos». O Governo sentiu necessidade de explicar que avaliação realizou sobre as condições da infra-estrutura rodoviária receber este novo material em condições de segurança e quem iria assegurar os investimentos nessa infraestrutura necessários à concretização desta possibilidade. 

Baptizados de gigaliners, para através do anglicismo parecerem mais modernos, estes mega-camiões mereceram títulos honrosos na comunicação social, de forma acrítica, enquanto o dono da maior empresa do sector anunciava o investimento de 3 milhões de euros na compra de 20 destes mega-camiões. 

Estes mega-camiões (sejam os de 25 metros e 60 toneladas já autorizados, seja o seu alargamento para 32 metros e 70 toneladas) são óptimos para os donos das transportadoras (menos custos, mais lucros), mas existem múltiplas razões que desaconselham o seu uso: o tamanho aumenta o perigo no conjunto da circulação automóvel; a infra-estrutura de segurança na rodovia não está preparada para lidar com estes veículos; o seu uso acelera a degradação da infra-estrutura e são muito caros os investimentos necessários para acomodar estes veículos, tanto nas vias como nos parques de estacionamento. Sem esquecer que estes mega-camiões promovem o uso da rodovia em vez da ferrovia, sendo por isso menos ecológicos, e o facto de o Governo considerar esta medida como amiga do ambiente é demonstrativo da sua profunda e voluntária cegueira.

A circulação de mega-camiões vai traduzir-se em mais lucros para os capitalistas do sector e mais custos para o Estado. Concluindo, o País continua a pagar a factura da opção tomada nos anos 90 (não substituir o pipeline encerrado) e a factura de não construir o novo aeroporto, os governos continuam a fazer promessas sem que alguém lhes peça contas, enquanto o capital consegue o que quer e vai acumulando riqueza à sombra do Estado que tanto critica, mas que, no essencial, se submete à sua vontade.

O País navega à vista, guiado por interesses mesquinhos.