Segundo notícia avançada esta sexta-feira pelo Expresso, 14 hospitais e uma Unidade de Saúde Familiar, que até há cinco anos tinham conseguido a certificação, perderam-na devido à falta de revalidação. A Unicef Portugal, responsável pela avaliação e certificação das instituições de saúde, esclarece que na pandemia deixou de haver condições para a avaliação presencial. Logo aí, «as certificações pararam», adiantou ao jornal Francisca Magano, da Unicef. O semanário adianta que em 2023, um despacho da então secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, criava a Comissão para a Promoção do Aleitamento Materno, «organismo pensado para substituir a Unicef junto das instituições de saúde», mas com a queda do governo, após a demissão de António Costa, não chegou a sair do papel.
Com a passagem da tutela para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), «ao invés de alargar a iniciativa, o que aconteceu foi que todos os hospitais que entretanto tinham obtido a certificação acabaram por perdê-la, por falta de revalidação. E todos os materiais informativos ou promocionais (como cartazes e panfletos) foram retirados dos serviços, a pedido da Unicef, em Julho do ano passado», refere a notícia.
Entretanto, depois do fracasso da comissão criada por despacho em 2023, a Direcção-Geral da Saúde admite avançar com uma nova iniciativa, alargada aos hospitais privados, e cuja proposta de operacionalização estará a ser ultimada.
Entre as dez medidas para um aleitamento materno com sucesso, e que serviam de critério para ser considerado «Hospital Amigo dos Bebés», estavam, por exemplo, dar formação à equipa de cuidados de saúde para que implemente esta política, informar todas as grávidas sobre as vantagens e a prática do aleitamento materno, ajudar as mães a iniciarem o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento, não dar ao recém-nascido nenhum outro alimento ou líquido além do leite materno, a não ser que seja segundo indicação médica, e não dar tetinas, bicos artificiais ou chupetas às crianças amamentadas ao peito.
No Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável está inscrita a meta de alcançar 50% de bebés em aleitamento materno exclusivo até aos seis meses, até 2030. Segundo dados oficiais, em 2024 apenas cerca de 33% dos bebés eram alimentados exclusivamente com leite materno nesse período. Em 2014, a taxa era de 30,3%.
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