Esta semana foram divulgados, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os resultados definitivos do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021.
Este vasto conjunto de dados estatísticos, disponibiliza informações relevantes para uma rigorosa caracterização do país e da sua população, bem como sugere uma análise aprofundada das conclusões que deles se podem extrair, enquanto linha de orientação política para a ação presente e futura.
Deixando para ocasião posterior, após um estudo mais pormenorizado do Censos 2021, neste texto abordo algumas evidências que importa sublinhar. Para melhor definição da situação, estes dados podem configurar – por analogia com a proteção civil – um verdadeiro «Estado de Alerta Vermelho», entendido como um grau de risco extremo.
Relativamente à população, constata-se que o país, em 10 anos, registou um decréscimo de 2,1%, com consideráveis desequilíbrios em diversas zonas do território. Segundo os resultados agora divulgados, à data do momento censitário (19 de abril de 2021), Portugal tinha uma população de 10 343 066 pessoas,
Desde 2011, com a exceção do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa, todas as demais regiões do país registaram quebras de população no período, com particular impacto no Alentejo (- 7%).
Uma outra dimensão que estes resultados revelam e que assume uma particular importância, no que concerne ao desenho de políticas públicas criteriosas e urgentes, expressa-se no facto de a população idosa (65 ou mais anos) representar 23,4% do total da população em contraste com os 12,9% de jovens (0-14 anos). Por outro lado, verifica-se que em todos os escalões etários até aos 39 anos há um decréscimo da população, com particular incidência dos 30 aos 39 anos.
Em 2021, a idade média da população era de 45,4 anos, registando-se um aumento de 3,1 anos desde 2011.
Um outro dado muito preocupante revelado pelo Censos 2021, refere-se aos indicadores demográficos. Assim, enquanto em 2011 havia 128 idosos por 100 jovens, em 2021 o número de idosos subiu para 182.
Quanto ao rejuvenescimento da população ativa (população de 20 a 29 anos por 100 pessoas com 55 a 64 anos), nos últimos 10 anos houve um decréscimo de 94 para 76. Ou seja, potencialmente por cada 100 indivíduos que abandonam o mercado de trabalho, apenas 76 nele ingressam.
A vasta e diversificada informação disponibilizada pelo Recenseamento Geral da População convoca todos os decisores para uma análise integrada dos mesmos, em múltiplas dimensões. O retrato do país deve sobrepor-se às construções populistas de uns e aos «cantos de sereia» de outros.
O futuro do país e dos portugueses, em particular dos trabalhadores e dos que já estão fora do mercado de trabalho, exige a adoção de uma estratégia política orientada na direção do combate à «bomba» demográfica, que está a comprometer o nosso futuro coletivo, já com severos impactos no presente.
«O retrato do país deve sobrepor-se às construções populistas de uns e aos "cantos de sereia" de outros.»
Este «alerta vermelho» exige planos de emergência eficazes, focados no interesse nacional e no bem-estar do nosso povo.
Esta é a lição que a informação pública agora divulgada impõe a todos os que, a diversos níveis, detêm delegação de poderes democráticos para contrariar as preocupantes tendências reveladas pelo Censos 2021.
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