Manifestações levam Parlamento a chumbar nova lei do aborto

A proposta de lei que criminalizava o aborto quase na totalidade, até no caso de violação, foi chumbada no Parlamento polaco depois de milhares de pessoas, principalmente mulheres, manifestaram-se por todo o país.

Milhares saíram à rua na Polónia contra a proposta de nova lei da interrupção voluntária da gravidez
Créditos / Agência EFE

O Parlamento polaco chumbou esta quinta-feira a lei que aplicava uma interdição quase total ao aborto. Segundo o Sputniknews, estima-se que cem mil mulheres vestidas de preto protestaram em todo o país na passada segunda-feira contra os planos do partido do Governo de proibir o aborto mesmo em caso de violação.

Houve restaurantes e museus fechados, ruas cortadas, salas de aula vazias em várias cidades polacas, com milhares de mulheres na rua a empunhar cartazes com frases como «queremos médicos, não missionários» ou «um Governo não é como uma gravidez – pode ser abortado». E este não foi o único dia de protestos.

«Cem mil mulheres vestidas de preto protestaram em todo o país na passada segunda-feira contra os planos do partido do Governo de proibir o aborto mesmo em caso de violação»

Perante a pressão popular, o Partido Lei e Justiça, que apoia o Governo que está no poder há quase um ano, decidiu recuar no apoio às restrições ao aborto, apesar de continuar a defender mais limitações. A proposta de lei foi chumbada no Parlamento por 352 deputados da maioria conservadora que apoia o Governo e da oposição, enquanto 58 votaram a favor e 18 abstiveram-se, segundo a AFP.

O diploma propunha uma série de proibições ao aborto que o tornavam quase totalmente interdito. A interrupção da gravidez passaria a ser possível apenas em casos de risco imediato de vida da grávida, com penas de prisão para mulheres e médicos.

Neste momento a lei polaca é já considerada uma das mais restritivas da Europa, permitindo apenas interromper gravidezes que resultem de crimes (violação ou incesto), que coloquem a saúde da mãe em risco, ou no caso de fetos com más formações graves.

«Deixem-nas divertir-se.»

Ministro dos Negócios Estrangeiros Polaco acerca dos protestos das mulheres

A iniciativa da nova proposta de lei teve origem num grupo de cidadãos que conseguiu reunir assinaturas suficientes para levar a proposta ao Parlamento. A primeira-ministra, Beata Szydlo, foi uma das principais apoiantes deste movimento em que participaram grupos conservadores próximos da Igreja Católica, muito influente na Polónia.

Perante os protestos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, disse à rádio polaca RMF que o direito à vida «é um desafio moral importante para a nossa civilização ocidental». Já quanto ao protesto das mulheres, comentou apenas: «Deixem-nas divertir-se.»

Note-se que neste país de maioria católica o único método contraceptivo acessível sem receita é o preservativo.

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