A idade da reforma no Brasil pode chegar aos 70 anos, sem necessidade de fazer aprovar uma nova lei. A reforma da Previdência, que está a ser preparada pelo executivo de Temer e que deve chegar ao Congresso nas próximas semanas, prevê a introdução de um mecanismo de ajuste da idade da reforma à esperança média de vida.
De acordo com informações recolhidas pelo Estado de S. Paulo, citado pelo Portal Vermelho, a proposta introduz um mecanismo idêntico ao «factor de sustentabilidade» da Segurança Social em Portugal, que já fez elevar a idade da reforma para os 66 anos e três meses, a partir de 2017. A Confederação dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) estima que, em uma ou duas décadas, a idade da reforma possa chegar aos 70 anos, mais do que a esperança média de vida em dois estados brasileiros – Maranhão e Piauí.
A idade da reforma no Brasil está fixada em 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, ou 35 e 30 anos de descontos para a Previdência, respectivamente. A proposta governamental quer nivelar por cima, passando a idade da reforma das mulheres para os 65 anos e acabando com regimes de aposentação especiais, como o dos professores.
Ataque aos apoios sociais a idosos e deficientes
O ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, revelou ontem uma parte do projecto de reforma da Previdência. Se a intenção de «desvincular» as pensões da evolução do salário mínimo brasileiro já foi abandonada, por receios de que os órgãos judiciários venham a decidir esta medida como ilegal, o governo estuda fazê-lo com outros benefícios sociais.
Caso a medida venha a ser aprovada, apoios como o Benefício de Prestação Continuada deixam de estar indexados à evolução do salário mínimo. A prestação, dirigida a «idosos acima de 65 anos ou a cidadãos com deficiência de longo prazo e cujo rendimento familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo», é recebida por 4,2 milhões de famílias brasileiras.
Metalúrgicos cumprem dia de «paralisação nacional» no aquecimento para uma greve geral
Quatro organizações sindicais dos metalúrgicos marcaram para hoje uma «paralisação nacional», com greves, acções de rua, plenários e outros protestos em, pelo menos, 15 estados brasileiros.
Os trabalhadores da indústria metalúrgica protestam contra a anunciada reforma da Previdência, mas também pelo direito à «saúde, educação, habitação e transporte dignos para todos».
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