Nacional

Num quadro de crise económica e social, as empresas cotadas em bolsa vão distribuir lucros. Semapa, Sonae SGPS e Ramada Investimentos aumentam as remunerações dos accionistas.

Os militares em geral e o Sistema de Saúde Militar (SSM) em particular, há muito que aguardam uma reestruturação capaz de ir ao encontro das necessidades e expectativas de quem presta serviço.

A salvaguarda do interesse nacional, contra esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP, foi rejeitada por PS, PSD e CDS-PP.

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) reclama do Governo medidas urgentes para recuperar o atraso na vacinação contra a Covid-19 e contesta o aumento das desigualdades.

Remeter deliberadamente as promoções para o final de cada ano «tem sido uma prática ilegal» sancionada pelo Governo e criticada pelas associações militares.

Mais de seis anos depois, José Sócrates e outros arguidos não serão julgados pelos maiores crimes. O Ministério Público ainda pode recorrer, mas a Justiça e a morosidade processual voltam à ordem do dia.

Esteve esta quinta-feira em debate no Parlamento a possibilidade de se diversificar a aquisição de vacinas e a sua consagração como bem público. PS, PSD, CDS-PP, IL, PAN e Ch inviabilizaram a medida.

Baixaram à comissão os projectos de alteração à lei eleitoral autárquica no que toca às listas de cidadãos eleitores, vulgarmente designadas por «independentes», a quem a CNE exige transparência. 

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público leva a tribunal a medida da Procuradora-Geral da República que afecta princípios da justiça penal e abre a porta a «interferência política» nos processos.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) questiona: «se os alicerces e as paredes do edifício estão em muito mau estado, porquê, então, insistir em querer mudar a estrutura do telhado?».

O desafio é lançado pel'«Os Verdes» ao Governo para que este defenda, no âmbito da sua presidência do Conselho Europeu, políticas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 

Da audição da ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, resulta que o então governo de PSD/CDS-PP fez propaganda a uma solução que ainda hoje continua a penalizar o Estado e os contribuintes.