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Estão eleitos os vice-presidentes da Assembleia da República

Os deputados elegeram esta quinta-feira os deputados Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD) para a vice-presidência da Assembleia da República.

CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Os candidatos indicados pelo Chega e pela Iniciativa Liberal falharam a eleição para o cargo, mas a Mesa do Parlamento, liderada por Augusto Santos Silva, tem quórum de funcionamento, ficando constituída com dois dos quatro vice-presidentes, Edite Estrela e Adão Silva.

Segundo o Regimento, cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Só são eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, «procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista», até estar eleito o presidente do Parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido «o quórum necessário ao seu funcionamento».

«Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro», acrescenta o Regimento.

Tratando-se de um sufrágio, há naturalmente na história da Assembleia da República vários nomes propostos para membros da Mesa que falharam a eleição, incluindo para o lugar de presidente da Assembleia da República, num total de mais de 50.

Um dos casos mais recentes foi protagonizado por Fernando Nobre, que na maioria absoluta do PSD e do CDS-PP (2011) falhou duas eleições consecutivas para presidente do Parlamento. O período com mais eleições falhadas (acima de 30), foi a V Legislatura, entre 1987 e 1991.


Com agência Lusa

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