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Verdes exigem maior investimento na conservação da natureza

O PEV reivindica mais 100 milhões de euros no Orçamento do Estado, no âmbito do ICNF. Há cerca de 70% das espécies e ecossistemas com estatuto conhecido no nosso país em estado desfavorável.

Vigilante da Natureza na Arrábida, Setúbal
CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Este acréscimo de 100 milhões, defendem os ecologistas num comunicado, é determinante para gerar eficácia na salvaguarda das nossas áreas protegidas e um dos aspectos necessários para inverter a lógica relativamente ao investimento na conservação da natureza, cujas verbas têm representado menos de 1% do orçamento global do Ministério do Ambiente.

Os Verdes reclamam um reforço do peso da conservação da natureza e da biodiversidade nos projectos financiados pelo Fundo Ambiental e mais meios humanos para a salvaguarda das áreas protegidas. «O número de vigilantes da natureza está muito aquém do necessário e a escassez de recursos do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] leva mesmo a desviar estes profissionais para fora das áreas protegidas», lê-se na nota

Significa isto que muitas das nossas áreas protegidas não têm vigilância, sendo essa também uma forma de as votar ao abandono. Neste sentido, Os Verdes entendem que o próximo Orçamento do Estado deve reflectir esta necessidade, bem como o caminho que iniciaram na Assembleia da República para a abertura regular de concursos de admissão de novos vigilantes da natureza, e prever a contratação de mais 100 vigilantes em 2022, sinalizando igualmente a necessidade de revisão desta carreira. 

Entre as reivindicações do PEV está também a alteração do decreto-lei que estabelece o modelo de co-gestão das áreas protegidas, «de modo a inverter o processo de municipalização das áreas protegidas de âmbito nacional», atribuindo a direcção das mesmas ao ICNF. Tendo em conta que uma área protegida «encerra valores e objectivos que vão muito para além da circunscrição administrativa de um município e que devem prosseguir interesses públicos nacionais, não sendo, por isso, adequado que a sua presidência seja atribuída a um presidente de câmara».

Simultaneamente, Os Verdes defendem um modelo que garanta um director do ICNF por cada área protegida, com a constituição de um órgão colegial que permita a participação das autarquias, dos movimentos associativos, das universidades, de técnicos especializados e de outras entidades e instituições de relevância para garantir a sustentabilidade das áreas protegidas.

A urgência de garantir maior investimento político numa área «que tem sido um dos parentes pobres» da política ambiental no nosso país foi novamente sublinhada numa iniciativa que o Partido Ecologista Os Verdes realizou esta quarta-feira, em Lisboa, participada por representantes de associações e movimentos ambientais de âmbito nacional e local. 

Para os ecologistas, o problema da perda vertiginosa de diversidade biológica, agravado pelas alterações climáticas, requer acções e medidas eficazes para a preservação dos habitats, de modo a salvaguardar e a valorizar as espécies e os ecossistemas. De oito milhões de espécies em todo o mundo, cerca de um milhão está em risco de extinção e em Portugal cerca de 70% das espécies e ecossistemas com estatuto conhecido encontra-se em estado desfavorável. 

O partido alerta para o risco de destruição do planeta, caso a biodiversidade se continue a perder, «fomentando efeitos mais adversos das catástrofes naturais, generalizando mais doenças» e dificultando a produção de alimentos, entre outros aspectos.

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