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Discussão do Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República

«Um verdadeiro orçamento para a floresta»

O deputado do PCP João Ramos pediu ao Governo «um verdadeiro orçamento para a floresta». Depois da moção de censura, o CDS-PP lamenta a «perda do pinhal de D. Dinis», para o qual cortou um quarto do orçamento.

O deputado João Ramos (PCP) pediu que as verbas afectas à criação de novas equipas de sapadores florestais sejam discriminadas
O deputado João Ramos (PCP) pediu que as verbas afectas à criação de novas equipas de sapadores florestais sejam discriminadasCréditos / APAS

O PCP quer que o Governo se comprometa com os recursos financeiros que faltaram para responder aos problemas da floresta portuguesa. O deputado João Ramos lembrou ao primeiro-ministro que ainda não houve «resposta satisfatória» por parte do ministro das Finanças nesta matéria.

Dando como exemplo as novas equipas de sapadores florestais, o deputado comunista sublinhou que não são conhecidas ainda as verbas destinadas à criação de 100 novas equipas – um ritmo que «não será suficiente para atingir a meta de 500 em 2019», acrescentou.

João Ramos recordou ainda que, por inciativa do PCP, foi aprovada a reconstituição do Corpo de Guardas Florestais e questionou quando esta será concretizada.

Heloísa Apolónia (PEV), acrescentou que vai ser necessária a contratação de «pelo menos mais 30 vigilantes da natureza do que os 50 que o Governo tem previsto».

O deputado do CDS-PP Telmo Correia lamentou a perda do Pinhal de Leiria, «o pinhal de D. Dinis». Foi com a actual líder do seu partido, Assunção Cristas, como ministra das Florestas que o anterior governo cortou um quarto do orçamento do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas, responsável pela gestão daquela mata nacional.

A crítica à Protecção Civil ficou a cargo do PSD e o deputado Carlos Abreu Amorim levantou-se contra os cortes do actual Executivo. No entanto, o governo do PSD e do CDS-PP reduziu as transferências anuais do Orçamento do Estado para a Autoridade Nacional de Protecção Civil em 8 milhões de euros. A tutela política era de Miguel Macedo (PSD), como ministro, e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), como secretário de Estado da Administração Interna.

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