Decisão tomada em breve

Sanções «simbólicas» em preparação na Comissão Europeia

Portugal e Espanha podem ser alvo de sanções «simbólicas», avança o Le Monde. O simbolismo pode chegar à perda de fundos estruturais e a uma multa até 0,2% do PIB.

As eventuais sanções podem chegar aos 700 milhões de euros
As eventuais sanções podem chegar aos 700 milhões de eurosCréditos

Le Monde revela que vários comissários europeus defendem a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, nem que sejam «simbólicas». A decisão final da Comissão Europeia deve ser conhecida no mês de Julho.

Em causa está a ultrapassagem do limite imposto nas regras europeias aos défices orçamentais. No caso de Portugal, o défice de 2015 fixou-se nos 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), duas décimas acima do máximo permitido.

O simbolismo pode passar pelo corte dos fundos estruturais e por uma multa até 0,2% do PIB, um valor que pode chegar aos 700 milhões de euros em relação a Portugal. A Comissão Europeia reagiu afirmando não estar tomada qualquer decisão sobre a questão.

A Assembleia da República aprovou uma resolução em que era rejeitada a possibilidade de serem aplicadas sanções pelo incumprimento do limite do défice em 2015, um ano em que PSD e CDS governaram durante 11 meses.

«Aplicar sanções a Portugal e a Espanha com base em regras incompreensíveis» é inaceitável

À margem do fórum do Banco Central Europeu, o director de uma organização de análise económica, o centro Bruegel, afirmou ser inaceitável «aplicar sanções com base em regras incompreensíveis». Em declarações à imprensa, o responsável falou num dilema ao nível da Comissão Europeia. Enquanto parte do colégio de comissários quer passar uma mensagem de força através da aplicação de sanções aos países ibéricos, «não é aceitável continuar a depender de regras orçamentais tão rígidas».

«Quanto a Portugal, é tempo de fazer um pequeno ajustamento orçamental para baixar o défice, mas basta fazê-lo gradualmente», concluiu Guntram Wolff. No entanto, não antecipa que haja lugar a qualquer aplicação de sanções a Portugal e a Espanha.

António Costa: «A Comissão Europeia já me desiludiu suficientes vezes»

O primeiro-ministro deposita fé no papel do presidente da Comissão Europeia. Salientando os resultados divulgados ontem da execução orçamental até ao mês de Maio, Costa diz que estamos «muito melhor» do que as previsões europeias apontavam.

«Infelizmente, a Comissão Europeia já me desiludiu suficientes vezes para eu poder ter a certeza de que não me desilude novamente», adiantou António Costa. A possibilidade de aplicação de sanções a Portugal é «completamente disparatada», concluiu.