|Financiamento dos partidos

O caso que levou a Judiciária a procurar um doador com nome «sonante e anedótico»

Quem já se deu mal com a fiscalização das contas partidárias?

Corria o final do ano de 2004 quando funcionários do CDS-PP depositaram 1 milhão de euros em notas na conta do partido. Em quatro dias, foram feitos 105 depósitos, para evitar que os alarmes anti-corrupção disparassem.

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Paulo Portas, presidente do CDS-PP em 2004, e António Carlos Monteiro, deputado que acusou o PCP de não querer fiscalização às suas contas, numa reunião partidária, na sede nacional do partido, em Lisboa. 20 de Julho de 2013
Paulo Portas, presidente do CDS-PP em 2004, e António Carlos Monteiro, deputado que acusou o PCP de não querer fiscalização às suas contas, numa reunião partidária, na sede nacional do partido, em Lisboa. 20 de Julho de 2013CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Em Janeiro de 2005, as regras sobre o financiamento dos partidos mudaram e, nos últimos dias de 2004, o CDS-PP tinha um problema: tinha 1 060 250 euros em notas no cofre da sua sede nacional. A solução: em quatro dias, de rajada, depositar tudo na conta do partido aos poucos, para evitar que o banco tivesse que alertar as autoridades por suspeitas de corrupção.

O CDS-PP estava, então, no governo demissionário de Santana Lopes e nunca se soube de onde vieram as notas depositadas nesses dias. Os recibos foram comprados e passados já em 2005, onde constava um nome «sonante e anedótico», como caracterizou a Polícia Judiciária (PJ): Jacinto Leite Capelo Rego.

Em 2004, o partido registou 1,3 milhões de donativos, um valor nunca mais repetido. Aliás, desde 2007 que só há registo de pouco mais de 100 mil euros em donativos ao CDS-PP – que é o partido mais dependente do financiamento público (em 96%, em média, entre 2011 e 2015).

Peso percentual das subvenções públicas no total de receitas arrecadadas pelos partidos

Os valores em euros representam a média do total de receitas entre 2011 e 2015, de acordo com as contas enviadas para o Tribunal Constitucional. No caso do CDS-PP, os dados referem-se à média dos anos de 2011 e 2012, já que as contas de 2013 a 2015 não discriminam esta fonte de receita.

10 438 433€

10 331 972€

7 855 842€

82,7%

69%

1 892 502€

1 188 237€

96%

11,2%

78,8%

PSD

PS

CDS

BE

PCP

Fonte: Contas dos partidos 2011-2015. Entidade das Contas e Financiamentos Políticos junto do Tribunal Constitucional


Depois das descobertas da PJ na sua contabilidade, o CDS-PP parece ter apostado em deixar de recolher fundos – entre 2011 e 2015, em média, registou apenas 75 700 euros de receitas próprias, entre donativos, quotização, angariação de fundos e outras. Se cada militante pagasse uma quota de um euro, bastavam 6300 para compor a totalidade das receitas do CDS-PP.

António Carlos Monteiro, deputado do CDS-PP, acusou esta tarde o PCP de não querer fiscalização sobre as suas contas. Mas, no passado recente, foi no CDS-PP que foram encontrados recibos em nome de «Jacinto Leite Capelo Rego» – que, apesar de amplamente citado no espaço mediático e investigado pela PJ, até hoje não foi encontrado.

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