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PSD quer novas borlas fiscais para accionistas

Para estimular a poupança, o PSD apresentou quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para reduzir o IRS, mas apenas para os rendimentos de capital – os do trabalho foram ignorados.

O presidente do PSD, Rui Rio, discursa durante o Conselho Estratégico Nacional e apresenta o documento «Uma Política para a Infância», no Porto. 4 de Junho de 2018
O presidente do PSD, Rui Rio, discursa durante o Conselho Estratégico Nacional e apresenta o documento «Uma Política para a Infância», no Porto. 4 de Junho de 2018CréditosManuel Fernando Araújo / Agência LUSA

As quatro alterações que o PSD quer fazer ao Orçamento do Estado para 2019 têm todas a mesma justificação: a taxa de poupança dos portugueses está em mínimos históricos e o partido liderado pelo austero Rui Rio quer inverter a situação.

Para isso, o grupo parlamentar quer baixar o IRS, mas apenas sobre alguns tipos de rendimentos de capital. Em causa está a redução da taxa fixa passe dos actuais 28% para 20% nos rendimentos que resultem da compra de acções em operações públicas de venda ou nos casos em que os trabalhadores recebam acções das empresas para que trabalham, entre outras medidas que facilitam o não pagamento de impostos sobre este tipo de rendimentos.

Já a tributação sobre os rendimentos do trabalho não é tocada pelo PSD. Uma postura coerente com o passado recente, já que foi o seu governo, em coligação com o CDS-PP, que concretizou o «enorme aumento de impostos» de 2013, como o apelidou o então ministro das Finanças Vítor Gaspar.

Ainda no plano da fiscalidade, o grupo parlamentar social-democrata insiste na reforma do IRC do anterior governo, que previa uma redução brutal no imposto sobre os lucros das empresas. O PSD quer reduzir a taxa normal do imposto de 21% para 19% já em 2019, passando para os 17% em 2020.

No plano do IRS, as propostas de redução que apresentaram passam pelo alargamento do regime de isenção parcial para os emigrantes que retornem, para abranger quem saiu do País até 2016, e pela criação de um regime especial de reduções para as regiões do Interior.

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