Protesto em defesa de uma cultura democrática, pública, equitativa e plural

A acção reclama a «criação e desenvolvimento de um serviço público de cultura em todo o país, como forma de garantir a todos o direito à criação e fruição culturais» conforme a Constituição da República, a par da exigência de «1% do Orçamento do Estado para a Cultura como condição para uma verdadeira política de apoio às artes».

Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) 2022-2026, os promotores da iniciativa, agendada para as 8h30, meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva, na comissão parlamentar de Cultura, reivindicam o financiamento «de todas as candidaturas elegíveis» e a «correcção da injustiça no reforço do financiamento sustentado às Artes».

Alertam também para a falta de verba nestes concursos e para «os milhões do Orçamento do Estado de 2022 que ficaram na gaveta», comprometendo o funcionamento de muitas estruturas artísticas que não viram as suas candidaturas financiadas.

Além de um diálogo permanente entre o Governo e «todas as plataformas representativas de profissionais e estruturas», as cerca de 70 estruturas culturais, entre as quais estão a Escola de Mulheres, os Artistas Unidos e a Filandorra – Teatro do Nordeste, sublinham como razões para este «Protesto pelas Artes» o alargamento das equipas da DGArtes, «incluindo das comissões de acompanhamento», o «cumprimento de todos os prazos indicados na declaração anual da DGArtes e nos avisos de abertura dos concursos», o fim das cativações e a «integral execução orçamental por parte do Governo».