«De todas as formas vamos lutar, pela igualdade a que temos direito», lê-se num comunicado do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), que neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, vai realizar 50 iniciativas, por todo o País, celebrando o cinquentenário da Revolução de Abril e os direitos conquistados.
Estas cinquenta acções «afirmarão a actualidade de Abril e a imprescindibilidade dos seus valores progressistas de liberdade, conquista de direitos, igualdade e paz, bem como reclamarão as condições fundamentais para a emancipação e a igualdade na vida das mulheres», refere-se no documento. A par de iniciativas de contacto e debates, o MDM destaca a realização de um espectáculo no Teatro das Figuras, em Faro, e o «estendal das nossas lutas», em Lisboa. «Um estendal de panos, bordados, pintados, desenhados, a muitas mãos, que assinalarão 50 conquistas e 50 reivindicações», que levará até à Assembleia da República o protesto e a exigência de medidas concretas pela igualdade e resolução dos principais problemas que afectam a vida das mulheres.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) lançou uma petição dirigida à Assembleia da República pelo combate ao agravamento das condições de vida e ao aumento dos preços. A decisão tomada no passado sábado, em reunião do Conselho Nacional do MDM, suporta-se numa realidade difícil, que impacta sobretudo as mulheres. «O aumento brutal do custo de vida é insustentável para a esmagadora maioria das mulheres que vive com salários e pensões abaixo da média nacional», alerta o Movimento num comunicado , salientando que esta circunstância «acentua a sobrecarga das mulheres no seu dia-a-dia e mantém a relação intrínseca entre as desigualdades e discriminações estruturais persistentes no nosso País». Mas, salienta-se na nota, aponta de igual modo para a necessidade de reforçar os serviços públicos na saúde, na educação, na protecção social, «enquanto dimensões essenciais das condições de vida e da qualidade de vida das mulheres». Isto porque, sublinha, o «aumento incomportável» das despesas com bens de primeira necessidade, como a alimentação, electricidade, gás e habitação, «sem que os salários e pensões acompanhem esta inflação galopante [...], constituem obstáculos à emancipação socioeconómica e à igualdade, de facto, na vida das mulheres». O MDM reivindica à Assembleia da República que debata e aprove medidas de combate ao agravamento das condições de vida das mulheres e que permitam a concretização da igualdade na vida. E que simultaneamente faça cumprir a Constituição da República, desde logo o seu artigo nono, que preconiza a promoção do «bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais». «Como podem as mulheres ter escolhas, ter igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais», indaga o MDM. Neste sentido, reclama medidas imediatas, como o aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850 euros, e o aumento das reformas e pensões, mas também o controlo e redução dos preços, a redução do IVA na electricidade, gás e telecomunicações, o acesso universal à gratuitidade das creches e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). «O actual contexto acentua a sobrecarga das mulheres, acentua a instabilidade e precariedade, a incerteza quanto ao presente e futuro», vinca o Movimento. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
MDM. Como pode haver igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais?
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Com o 8 de Março a coincidir com o encerramento da campanha para as eleições à Assembleia da República, o MDM frisa a importância da participação e do voto feminino para dizer «não» aos populismos e às promessas «que ficam sempre por cumprir», mas também às políticas que impedem a emancipação das mulheres. Na semana passada, Paulo Núncio, vice-presidente do CDS-PP e quarto nome nas listas da coligação AD (PSD/CDS-PP, PPM) por Lisboa, assumiu a vontade de avançar com um novo referendo à interrupção voluntária da gravidez (IVG). O tema foi desvalorizado por alguns sectores pelo facto de a IVG não constar do programa da coligação às legislativas de 10 de Março, mas as mulheres sabem que este é mais um direito para vigiar. Recorde-se que o aborto também não constava do programa que suportou a última governação do PSD e do CDS-PP, mas nem por isso o executivo de Passos e de Portas evitou fazer alterações à lei, a poucos meses das legislativas de 2015, que acabariam por ser revertidas pela nova correlação de forças saída das eleições.
«O voto das mulheres pode ser decisivo para afirmar nas urnas a vontade de mudança dando confiança e força às deputadas e deputados comprometidos desde sempre com os valores de Abril, os direitos das mulheres, a justiça social e a paz», salienta o MDM, que este ano realiza a tradicional manifestação nacional de mulheres a 23 de Março, entre o Rossio e o Largo do Carmo, em Lisboa, com o mote «Mulheres de Abril somos com igualdade temos futuro!».
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