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Programa Ferrovia 2020 descarrilou e pode ir além de 2023

Criado com base no Plano Estratégico dos Transportes – Mobilidade Sustentável de 2015 e apresentado em 2016, o Ferrovia 2020 prometia ser uma grande reforma da ferrovia nacional, mas descarrilou e falhou todos os prazos.

CréditosTiago Petinga / Lusa

Numa altura em que se fala de ambiente e alternativas à energia fóssil, a ferrovia seria uma alternativa colectiva de deslocações que garantiria uma maior unidade e coesão territorial. Neste sentido, havia um plano delineado para o desenvolvimento do sistema ferroviário português que não só não se desenvolveu como, por fruto do desinvestimento, também foi sendo desmantelado.

A 2015, até porque a degradação da ferrovia era notória, o governo apresentou o Plano Estratégico dos Transportes – Mobilidade Sustentável, aprovado em Conselho de Ministros. Tal plano apresentava os principais constrangimentos do sector e os graus de prioridade a atender, sendo que os mais elevados eram: a degradação da infraestrutura, a vida útil e obsolescência técnica, a ausência de eletrificação, a falta de ligação eficiente dos principais portos e centros logísticos à Europa e a falta de ligação eficiente aos portos, plataformas logísticas e pólos industriais.

Um ano após este diagnóstico, o governo do Partido Socialista anunciou então o Ferrovia 2020. Este audaz plano, ao qual foram destinados dois mil milhões de euros, contou com um pacote financeiro composto por fundos comunitários do Programa Connecting Europe Facility, do programa de Coesão e do Programa Portugal 2020, entre outros. 

As metas passavam por: ter mais de 1000 km de linha férrea intervencionada; melhorar e ampliar os corredores internacionais; melhorar o transporte ferroviário com a redução de tempos de percurso, a redução dos custos de transporte e o aumento da capacidade no número e comprimento dos comboios; bem como eletrificar mais de 400 km de linha, investir na sinalização e alterar as bitolas. 

No quadro das grandes conquistas panfletárias, o governo anunciou a Março deste ano que 85% do investimento tinha sido concluído, num plano que deveria estar concluído e já tinha um atraso de dois anos. O relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes acabou por trazer um conjunto de preocupações, contrariando o regozijo do Governo. De acordo com o relatório, apenas 15% dos projectos de investimentos estão concluídos, 57% dos projectos ainda estão em fase de obra, 12% estão em fase de contratação e 16% ainda não foram lançados.

De acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes existe a «possibilidade de os trabalhos se prolongarem para além de 2023», o que fará com que um plano que seria de quatro anos passe a ser de nove. As justificações da IP são variadas, e actualmente centram-se na guerra e nos impactos da pandemia, sendo que o sector da construção foi dos poucos que não cessou a sua actividade. 

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