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PCP questiona Governo sobre despejo de refugiados ucranianos no Algarve

Muitos refugiados ucranianos estarão prestes a ser despejados de habitações para fins turísticos. PCP já questionou o Governo perante esta situação no Algarve, que não é um caso isolado. 

Créditos / Idealista

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados disse esta quarta-feira à Antena1 que estão identificadas outras situações a nível nacional, de famílias obrigadas a deixar as casas onde estavam a viver. No Algarve, e segundo a rádio pública, as situações identificadas relacionam-se com a chegada da época alta do turismo.

Segundo o responsável, a Plataforma já teve que encontrar soluções de emergência para refugiados que estão a ficar sem tecto, tendo já ter alertado o Alto Comissariado para as Migrações e o Governo.

Na missiva endereçada de imediato ao Executivo, através da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, o PCP alerta para a existência de refugiados que enfrentam a falta de respostas para a sua situação, salientando que, apesar de na chegada a Portugal terem sido alertados para situações de alojamento temporárias, «a porta da rua não deve ser a solução».

Neste sentido, questiona o Governo sobre a dimensão deste problema e quantos refugiados existem efectivamente em situações de acolhimento em casas particulares, e se considera que está a ser feita uma monitorização suficiente da situação. 

«Há dias, em audição requerida pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre acolhimento e integração de refugiados no nosso país, o Governo afirmava que Portugal era saudado pelas várias instâncias internacionais (…) pela forma como temos sabido integrar aqueles que procuram Portugal como uma nova oportunidade para viver», lê-se na pergunta. 

Os comunistas lembram que, nessa mesma audição, indagaram o Governo sobre situações em que proprietários cederam habitações para os refugiados, mas cuja disponibilidade se esgotou e como estariam a ser acauteladas essas situações. «A resposta da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares foi de que o Governo não se desresponsabilizava nesses casos e de que estariam a ser acauteladas soluções», refere-se na pergunta. 

A bancada comunista critica o facto de continuar a haver pessoas «em situação de fragilidade que não têm a situação do alojamento acautelada», e, depois de já alertado para esta situação, pergunta ao Governo que esforços e soluções vão ser encontradas para que os refugiados não fiquem sem alojamento e para que se estabilizem as circunstâncias do acolhimento. 

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