O percurso dos bolseiros de doutoramento

O bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é, acima de tudo, um investigador. Um investigador que venceu um concurso nacional altamente competitivo, onde teve de apresentar um projeto de investigação de relevância «científica, social e económica». A FCT, enquanto entidade pública, considerou a formação desse investigador importante e o projeto merecedor de financiamento, em nome do interesse do país e da sociedade.

Comecemos então pelo início, que é onde tudo começa, ou devia começar. No caso específico dos bolseiros de Investigação, a história começa e não começa. O contrato de bolsa tem uma data, mas o dinheiro não. O contrato diz Setembro, mas o pagamento chega em Dezembro ou Janeiro. Nunca se sabe muito bem. Muitas vezes, os bolseiros, no início do seu contrato de bolsa, podem ficar vários meses sem receber.

Quando confrontados com as dificuldades dos bolseiros, os dirigentes da FCT respondem tipicamente que percebem perfeitamente as dificuldades, mas que é muito complicado fazer de outra maneira por causa dos prazos concretos e das logísticas envolvidas. É caso para perguntar: difícil para quem?

Para a grande maioria dos bolseiros é certamente impossível. Impossível pagar renda, impossível comer, deslocar-se, investigar.  Impossível viver quatro meses sem salário, a não ser que se viva de vento, da esperança, do espírito lutador ou da carteira dos pais. Pais que não concorreram ao concurso público, não submeteram plano de trabalhos, mas que ainda assim são obrigados a financiar o mesmo Estado que lhes cobra impostos para financiar bolsas de doutoramento.

Durante o seu percurso, o investigador, bolseiro de doutoramento, realiza tarefas muito semelhantes às dos outros investigadores. É estudante, mas exige-se-lhe produção científica em revistas de topo. É «aluno», mas é pressionado para dar aulas de forma «voluntária».

São também os bolseiros que muitas vezes asseguram tarefas estruturais para os centros de investigação desde o acompanhamento de alunos à manutenção de laboratórios, passando por tarefas administrativas e ações de divulgação científica que servirão para cativar outros alunos que, no futuro, passarão pelos mesmos processos. 

«O contrato diz Setembro, mas o pagamento chega em Dezembro ou Janeiro. Nunca se sabe muito bem.»

No fundo, o bolseiro de doutoramento é uma das peças fundamentais dos centros de investigação, sem a qual é muito difícil imaginá-los. O bolseiro trabalha e investiga. Enquanto isso, dizem-lhe, metaforicamente, através dos mecanismos impostos, ou em certos casos literalmente, que a coisa não é bem assim. Que o bolseiro é um investigador em formação, como quem diz: «não és bem um investigador, és um esboço. E como tal, recebes menos, não tens direito ao 13.º e 14.º mês, nem aos descontos efectivos e justos para a segurança social. No entanto, deves ter tanto ou mais empenho que os outros, porque és jovem, porque queres muito, porque não te podes dar ao luxo de dizer que não, e porque há sempre outro a seguir na fila: mais novo, mais barato, mais obediente».

Se o tom vos parece exagerado, basta olharmos para o fim deste percurso. Depois do contributo inegável que já deu à sua instituição de acolhimento, e do financiamento que lhe trouxe directa e indirectamente, o bolseiro de investigação terá ainda de pagar uma taxa para entregar a sua tese. Taxas que podem chegar aos 550 euros, custos que não são suportados pela FCT. Isto é, o bolseiro de doutoramento terá de pagar para entregar o seu trabalho, esse objecto importante e relevante para a sociedade que o Estado, através da FCT, decidiu financiar.

Depois da defesa, o bolseiro sai como entrou, sem direitos adquiridos, sem subsídio de desemprego nem carreira garantida. Para a grande maioria, como a quase totalidade dos colegas que acabaram já o doutoramento, cansados e sem grandes perspectivas, a solução que é apresentada é a saída para fora do país. Usar a formação que o Estado português achou importante financiar, mas que afinal serve mais a valorização de outros países e de outras sociedades.

Esta é a realidade concreta. É importante conhecê-la, reconhecê-la e transformá-la. Como os bolseiros do Instituto superior Técnico, que, depois das lutas que travaram, viram as taxas reduzidas para metade, ou como os doutorandos do departamento de Física da Faculdade de Ciências, que, após muitos anos a dar aulas de forma não remunerada, hoje só o fazem se tiverem um contrato para o efeito. Como os bolseiros do amanhã, que, após as lutas que ainda vão levar a cabo, terão não uma bolsa de investigação, mas sim um contrato de trabalho.
 

Texto lido no dia 9 de Julho de 2025, na concentração «Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência», realizada em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorreu o Encontro Ciência 2025.