«O mercado ditará sempre as suas regras», diz o ministro das Finanças sobre a banca

Numa entrevista à RTP3, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, mostrou-se contra o possível interesse do grupo espanhol CaixaBank na compra do Novo Banco, defendendo que o capital espanhol no mercado bancário português não deve aumentar mais. 

Recorde-se que dois dos cinco maiores bancos em Portugal: o Banco Santander Totta, o segundo maior banco no país, é controlado a 100% pelo grupo espanhol Banco Santander; e o Banco BPI é, desde 2018, é detido a 100% pelo grupo espanhol CaixaBank. Estes dois bancos juntos representam cerca de 30% do mercado bancário português e fazem com que Espanha seja o país estrangeiro com maior presença no sector bancário português.

«Em todo o caso, a banca espanhola representa hoje um terço do mercado bancário português e creio que por uma questão de concentração e dependência, esse valor não devia subir», afirmou Miranda Sarmento na entrevista conduzida por Vítor Gonçalves. 

O Novo Banco é neste momento o quarto maior banco português e no ano passado representava uma quota de mercado global de aproximadamente 10%. Quem detém 75% deste banco é a Lone Star, fundo abutre norte-americano, sendo que o restante pertence ao Fundo de Resolução português. 

Este suposto interesse da CaixaBank vem depois de a Lone Star ter manifestado a intenção de realizar uma oferta pública inicial (IPO) para adquirir a totalidade do Novo Banco, no entanto, ainda este ano, Volkert Reig Schmidt, gestor do fundo norte-americano, vendeu à mulher uma herdade de que o banco era proprietário em Sesimbra, Setúbal, por um preço de saldo, o que afectou a credibilidade da instituição bancária. 

Uma banca portuguesa cada vez mais estrangeira

Apesar da oposição de Miranda Sarmento ao reforço da presença espanhola, o ministro das Finanças mantém a confiança na «mão invisível» do mercado: «o mercado ditará sempre as suas regras», disse. Talvez por esta razão, o responsável pelas contas públicas nunca referiu o estado de dependência absoluta em que se encontra a banca portuguesa face ao capital estrangeiro. 

Em cerca de dez anos, registou-se um reforço do capital estrangeiro nos bancos em Portugal, passando de 50% para 60%. Os dados são da Associação Portuguesa de Bancos que indicam que os bancos detidos ou controlados por capital estrangeiro (em que se destacam BCP, Santander Totta, Novo Banco, BPI mas também Bankinter ou Abanca) representam mais de 60% do activo e passivo total do sistema bancário.

Veja-se que, além dos já referidos Santander Totta, Banco BPI e Novo Banco, 14,6% do Millennium BCP é detido pela Sonangol (capital angolano), 4,4% pelo Banco Sabadell (capital espanhol), 3,8% pelo Grupo EDP (capital chinês, espanhol, norte-americano e canadiano), e 2,5 pelo Eureko BV (capital holandês). Os cinco maiores bancos (CGD, Millennium BCP, Novo Banco, Santander Totta e BPI) controlam mais de 80% dos activos bancários em Portugal.