Negociação com associações militares faz que anda mas não anda

As associações de oficiais (AOFA), de sargentos (ANS) e de Praças (AP), foram recebidas esta quarta feira pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (SEADN). Nas referidas reuniões, o governante nada disse de concreto sobre salários e remunerações dos militares, o que deixou as associações visivelmente incomodadas, conforme os comunicados emitidos deixam transparecer.

As associações sublinham que não se tratou de um processo negocial, considerando que «não foi apresentada, previamente nem durante a reunião, qualquer matéria para apreciação sob a forma de proposta», tal como aconteceu «com os profissionais da PSP, da GNR e Guarda Prisional».

A AOFA «aguarda a indicação da disponibilidade por parte da tutela para iniciar uma verdadeira e legítima ronda de negociações» e entende que só «existirá verdadeiro diálogo» e a «efectivação do direito de representação e negociação colectiva que é devida às associações profissionais militares» se o Ministro da Defesa Nacional marcar presença nessas reuniões.

Quanto à ANS, afirma ter transmitido ao secretário de Estado que a reunião, nos termos em que foi realizada, «não configurava qualquer negociação», e reafirma a recusa que a representação socioprofissional dos militares «seja feita pelos chefes militares, uma vez que essa função em lado algum lhes está acometida pela lei, não podendo, e muito menos aceitando, exercer essa função por uma questão de incompatibilidade, enquanto entidades empregadoras nomeadas pelo próprio governo».

Por seu lado, a AP reiterou a exigência de negociar a «valorização dos salários e das remunerações com os responsáveis pelo Ministério da Defesa Nacional», chamando a atenção do Governo para que não ponha no final do diploma que vier aprovar «a frase “foram ouvidas as associações profissionais de militares”, pois isso dá a ideia de ter existido processo negocial que não houve».