Portugal pode vir a perder ainda mais quota de pesca de sardinha

O anúncio é feito pelo director-geral das Pescas da Comissão Europeia, João Aguiar Machado, em entrevista à Lusa, que dá como justificação que esta é a única via de se assegurar a continuidade da pesca ibérica.

Para o director-geral, que está de saída do seu cargo para integrar outra posição junto da Organização Mundial de Comércio (depois de já ter desempenhado funções no FMI), o stock de sardinha em Portugal e Espanha está «em mau estado», o que obrigada à redução de quotas de pesca.

É o próprio que assinala que «em 2008 pescavam-se cerca de 100 mil toneladas e hoje em dia estamos a 12 mil toneladas», e que o que é dito por «estudos científicos» é que a pesca «devia estar a zero».

João Aguiar Machado admite que «não é fácil explicar» estas limitações aos pescadores, ao mesmo tempo que diz que os governos ibéricos estão a «fazer esforços».

O limite para o ano de 2019 está fixado em capturas na ordem das 10 799 toneladas, a dividir por Portugal e Espanha, mas a quota pode ainda vir a ser alterada, em função dos resultados dos cruzeiros científicos.

Estes números têm vindo a ser contestados por organizações da pesca da sardinha de Portugal e Espanha que defendem ser possível um total de capturas de 15 425 toneladas, correspondentes a 10% da estimativa de stock existente, valor fixado no último parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) para 2019.

Recorde-se que o PCP entregou, no fim do passado mês de Junho, um projecto de resolução que recomendava ao Governo a disponibilização das verbas para operacionalizar três navios de investigação, para ajudarem na definição das quotas de sardinha.

Para os comunistas tal é possível se se recorrer ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ou ao Fundo Azul, e tal deve ser feito através da contratação das tripulações necessárias e restantes meios humanos pelo IPMA, e pela vinculação dos trabalhadores com vínculo precário que operam actualmente.