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Portugal com quebra de mais de 30% na pesca

O volume de peixe capturado por embarcações portuguesas diminuiu 33% na última década, o que se deve, no essencial, à limitação da pesca de sardinha. No mesmo período, Espanha aumentou as suas capturas em 18,3%.

CréditosLuís Forra / Agência LUSA

O Dia Mundial da Pesca assinala-se esta quinta-feira e um dos problemas centrais que vem sendo identificado pelos pescadores é o da redução drástica das quotas portuguesas na pesca da sardinha.

Em 2007 capturavam-se mais de 238 mil toneladas de peixe e, em 2017, os números registados eram de 179 mil toneladas, noticia hoje o JN. Em 2018, o peixe capturado pela frota nacional decresceu 1%, não tendo ultrapassado as 177685 toneladas.

O preço médio anual do pescado (fresco ou refrigerado) caiu 1,7% em 2018, passando de 2,23 euros por quilograma em 2017 para 2,20 euros.

Relativamente à pesca da sardinha, verificou-se, em dez anos, uma redução de captura de 50 mil toneladas. Em 2007 era de 65 mil toneladas (o que significava 27% do total pescado pela frota nacional), passando para 15 mil em 2017 – passando a representar apenas 8,3% do total da captura, tendo caído para 5% do total do pescado em 2018.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, estavam licenciadas 3994 embarcações de pesca, menos 75 do que em 2017.

Em média, a frota tem mais de 30 anos e é sobretudo composta por barcos de pesca artesanal (local e costeira), e tem sido recorrente a denúncia dos pescadores quanto a sucessivos incentivos ao abate, com recurso a fundos comunitários, ao mesmo tempo que escasseiam apoios para quem quer construir barcos novos.

Encontro ibérico debate quotas

A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP – Cerco) promoveu uma conferência esta quinta-feira, reunindo  dezenas de profissionais do sector da península ibérica, a fim de se elaborar um documento conjunto para entregar aos governos de Portugal e de Espanha.

No encontro ibérico, os pescadores debatem, entre outras matérias, as quotas fixadas pela União Europeia para pesca de espécies como a sardinha, carapau e biqueirão, que consideram ser «manifestamente insuficientes», exigindo que a quota de captura suba para 30 mil toneladas em 2020.

As associações ibéricas afirmam que este número vai ao encontro da biomassa adulta está presente em abundância e que «ultrapassa totalmente os cálculos do ICES [Conselho Internacional para a Exploração do Mar] e dos conselhos científicos», segundo reportou Andrés Garcia, da Associação de Armadores de Cerco da Galiza (ACERGA) à Lusa.

A ANOP - Cerco também denuncia que as exigências da União Europeia (UE) têm criado muitas dificuldades ao sector e à subsistência dos profissionais.

Audição pública e iniciativas parlamentares

Para assinalar o Dia Mundial da Pesca, e reiterando a preocupação com um dos sectores que é fundamental «para se atingir o desígnio da soberania alimentar», o grupo parlamentar do PCP apresentou, esta quinta-feira, um conjunto de iniciativas na Assembleia da República.

Entre as acções divulgadas está um projecto de resolução para definir um programa em defesa da pesca do cerco e dos seus profissionais, o pedido de apreciação parlamentar do diploma que estabelece o novo regime jurídico da actividade profissional dos marítimos e uma audição pública a realizar com entidades representativas do sector.

Os comunistas altertam para problemas como os da «intermitência do exercício da actividade, não acompanhada pelos adequados apoios no âmbito da salvaguarda de rendimentos, bem como a vigência de regimes de protecção social insuficientes», que, entre outras circunstâncias, promovem o abandono da actividade.

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