Quando se aproxima a cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que se realizará entre os dias 24 a 26 de Junho, em Haia, o ministro das Finanças, em declarações à agência Lusa, abordou o tema que dominará o encontro: o aumento de investimento na Defesa.
«É possível que se use algum, que se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem», afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O SAFE é o Instrumento de Acção para a Segurança da Europa, «um novo instrumento financeiro da União Europeia que apoiará os Estados-Membros que pretendam investir na produção industrial no sector da defesa através da contratação conjunta, centrando-se nas capacidades prioritárias», conforme se pode ler no site do Conselho Europeu.
Em suma, o SAFE disponibiliza 150 milhões de euros para reforço em Defesa de modo a reforçar a capacidade de produção, assegurando a disponibilidade de equipamento de Defesa e colmatar as lacunas existentes em termos de capacidades. Este modelo de financiamento torna-se, na realidade, uma linha de crédito que aumenta a dívida pública.
Recorde-se que o Governo tinha já pedido à Comissão Europeia a ativação do mecanismo que permite excluir do cumprimento das regras orçamentais uma parte relevante do investimento em Defesa e neste momento tem todo o apoio do Chega e do PS para levar a cabo o necessário para alcançar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025.
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