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Governo tem de explicar atrasos nas pensões e subsídios de funeral

«Os Verdes» questionaram o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o porquê dos atrasos, em alguns casos de um ano, no pagamento dos subsídios e pensões pela morte de familiares.

 

Uma pessoa aguarda para ser atendida no Centro Nacional de Pensões, no Campo Grande, em Lisboa, 12 de Março de 2014
CréditosManuel de Almeida / Agência LUSA

A deputada Mariana Silva, do grupo parlamentar ecologista, avança que tem recebido várias queixas de pessoas que, pelo falecimento de familiares mais próximos, vêem chegar tarde o pagamento dos valores a que têm direito, o que está a criar grandes constrangimentos financeiros às famílias.

O PEV sinaliza que «a pensão de sobrevivência é tão ou mais relevante nas famílias de parcos recursos, em particular nos agregados familiares compostos por pessoas com idades avançadas», o que exigiria celeridade na sua atribuição.

Os ecologistas recordam ainda as sucessivas «denúncias pelos atrasos na atribuição de outras pensões, como é o caso da pensão de velhice», que, só entre Janeiro e Setembro de 2019, motivaram perto de 1500 queixas à Provedora de Justiça. Situação que já tem sido objecto de diversas críticas e questões ao primeiro-ministro, nomeadamente em diversos debates quinzenais.

Mariana Silva alerta que os utentes que têm apresentado reclamações por estes atrasos, não têm obtido quaisquer respostas por parte da Segurança Social.

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