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Força Aérea tem novo Chefe

O general Cartaxo Alves foi empossado pelo Presidente da República, ao final da tarde desta sexta-feira, no cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA).

Cerimónia de juramento de bandeira no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 
Cerimónia de juramento de bandeira no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

O novo CEMFA, que desempenhava as funções de Comandante da Logística da Força Aérea, substituiu no cargo o general Joaquim Borrego num acto de posse que decorreu em Belém, numa cerimónia restrita.

Aliás, tal como já tinha acontecido recentemente com o Chefe do Estado-Maior da Armada, as tomadas de posse dos chefes militares dos ramos perderam visibilidade institucional e mediática, eventualmente por força da subalternização dos chefes dos estados-maiores dos ramos relativamente ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), resultante das polémicas alterações da LOBOFA (Lei de Bases da Organização das Forças Armadas).

O general Cartaxo Alves é agora um forte candidato à sucessão do almirante Silva Ribeiro, cujo mandato enquanto CEMGFA termina daqui a cerca de um ano. A manter-se o sistema de rotatividade entre os três ramos das Forças Armadas que, embora sem enquadramento legal, tem sido regra caberá agora à Força Aérea exercer o cargo máximo na estrutura superior militar.

Entretanto, esta nomeação não fugiu ao “suspense” que já tinha marcado a recondução do Chefe do Exército e a nomeação do Chefe da Armada. O Expresso, no passado dia 22, noticiava que «o general Joaquim Borrego termina os três anos de mandato no próximo sábado e, pelo menos até esta segunda-feira, ainda desconhecia se ia ser reconduzido à frente deste ramo das Forças Armadas».

A confirmar-se esta notícia, não terá sido cumprido o artigo 19.º da LOBOFA que, no seu ponto 3, determina que «o Governo deve iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos, sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respectivo titular».

A verdade é que se o processo de nomeação começou tarde terá acabado antes do tempo, considerando que o novo CEMFA foi empossado na tarde desta sexta-feira e que o mandato de três anos do general Joaquim Borrego só terminava este sábado.

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