O Governo que disponibiliza 10 mil milhões de euros num pacote de ajuda aos grandes grupos económicos e que activa cláusulas para comprar armas, encara a Cultura como uma nota de rodapé. Para constatar isso basta analisar o programa eleitoral da AD que utiliza a maquilhagem dos números para fingir aumentos de investimento que na realidade quase nada são.
Relativamente ao sector da Cultura, o programa da coligação PSD/CDS-PP estabelece como meta «atingir em 2028 um valor atribuído à cultura no Orçamento do Estado (OE) superior em 50% face a 2024 (processo já iniciado com o forte aumento da dotação orçamental no OE25)». À vista desarmada, isto até poderia significar muito, mas a questão é que vendo a realidade, a proposta fica muito longe das necessidades.
A verdade é que o antigo governo do PS também marginalizou a Cultura. Veja-se que no Orçamento do Estado para 2024, a despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, foi de 509,4 milhões de euros. Este valor corresponde a cerca de 0,43% da despesa total consolidada da administração central em 2024, num quadro em que a despesa total prevista era de 123 mil milhões de euros.
Já o Orçamento do Estado para 2025 passou a estabelecer um limite total de despesa pública de 112 mil milhões de euros, uma redução da despesa prevista para todos os sectores. Neste documento do Governo de Luís Montenegro, a dotação prevista para a Cultura passou a ser de 597,3 milhões de euros à Cultura, representando um aumento de 25,6% face à execução estimada para 2024, mas apenas 0,53% do Orçamento do Estado.
A questão é que o actual Governo, tendo já aumentado 17,26%, e ficando a faltar 32,74% para atingir os 50% prometidos, pela lógica, para atingir o valor em 2028, teria que haver um crescimento médio anual de 8,61%. Ou seja, para 2026 o reforço para a Cultura será apenas de 51,2 milhões de euros; para 2027 será apenas de 55,9 milhões de euros; e para 2028 será apenas de 59,7 milhões de euros.
Assumindo que, em 2028, o valor destinado para a Cultura será de 764,1 milhões de euros e prevendo que a despesa no Orçamento do Estado cresce de acordo com a inflação (2% ao ano), fixando-se nos 119 mil milhões de euros, então nesse ano o sector cultural pesará apenas 0,64% da despesa total.
Basicamente, a promessa da AD é que a Cultura passe de 0,53% do Orçamento do Estado para 0,64%, um aumento de 0,11 pontos percentuais. Para a coligação PSD/CDS-PP, a Cultura vale mesmo menos do que 1%. Se fossem armas ou balas, o assunto não era o mesmo.
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