Na conferência de imprensa conjunta com o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, o primeiro-ministro, António Costa, começou por sublinhar as relações «muito fortes e integradas» entre Portugal e Espanha, sustentando que a fronteira deve ser um «ponto de união entre os dois países, povos e economias» em vez de uma «linha de separação».
Neste sentido, defendeu a necessidade de «transformar esta força» de proximidade «numa capacidade crescente» de ambos os países serem «mais fortes em conjunto no mercado europeu e global».
O espaço europeu marca, de resto, a declaração firmada pelos dois países no final do encontro. Não obstante o aprofundamento do processo de integração capitalista, o ritmo desigual de crescimento entre países e a asfixia económica e financeira que infligiu aos povos do Sul da Europa, os signatários acreditam que só uma União Europeia «forte e unida» é capaz de responder aos problemas dos cidadãos.
Uma das propostas da cimeira de Vila Real, realizada ontem e hoje, é a criação de um grupo de trabalho para fundos comunitários, a reportar directamente a António Costa e a Mariano Rajoy. Com esta medida, avançou o primeiro-ministro, pretende-se assegurar a máxima eficiência e eficácia dos investimentos a efectuar «no quadro das novas perspectivas financeiras da União Europeia».
Ambos reforçam o «compromisso com políticas orçamentais responsáveis e sustentáveis, que visem promover o crescimento, o investimento, a criação de emprego e a coesão social». Na declaração conjunta ressalva-se ainda a necessidade de promover «uma verdadeira orientação europeia para as políticas fiscais, que permita avançar rumo a uma maior integração fiscal e, em última instância, à criação de uma verdadeira capacidade orçamental para a área do euro».
A criação do mercado ibérico de gás é outra das decisões saídas desta cimeira, para que, sublinhou António Costa, a energia seja mais barata e competitiva. Recorde-se que, em termos de energia, e segundo dados divulgados este mês pelo Eurostat, ajustados ao poder de compra, Portugal é o país da Europa que paga mais pelo gás e pela electricidade.
«Ambos os países estão convictos que a criação do mercado ibérico de gás será um marco na construção do mercado interno da Energia da União Europeia (UE). A integração dos sistemas de gás natural beneficiará os consumidores dos dois países e permitirá o acesso ao mercado a todos os participantes em igualdade de condições, de forma transparente, objectiva e não discriminatória», lê-se na declaração.
O primeiro-ministro disse ainda que foi feito um ponto de situação dos investimentos para reforçar ligações rodoviárias e ferroviárias, designadamente Porto/Vigo, Aveiro/Vilar Formoso e Sines/Caia, a par da obra de requalificação da ponte sobre o rio Guadiana, em Vila Real de Santo António, no Algarve.
A central nuclear de Almaraz, que motivou uma manifestação com a participação d'«Os Verdes» e do BE, ficou de fora da agenda da cimeira por, concluiu hoje António Costa, ser uma questão discutida no passado e ter ficado «bem resolvida».
Esta foi a 29.ª cimeira bilateral entre Portugal e Espanha. As cimeiras ibéricas são reuniões lideradas pelo primeiro-ministro de Portugal e pelo chefe do governo de Espanha com o objectivo de analisar questões de interesse para ambos e projectos de cooperação entre os dois países.
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