PEV alerta para «tragédia iminente» sobre rios transfronteiriços

O Partido Ecologista Os Verdes vê com «grande preocupação» a notícia avançada esta quarta-feira sobre a existência de um acordo, alcançado no passado sábado, entre Portugal e Espanha, para a redução de descargas de água de barragens espanholas na bacia do Douro.

As descargas que vão ser reduzidas estão previstas para barragens que têm produção hidroeléctrica na zona de Salamanca e Zamora, e a decisão acordada entre os dois países avançou depois de o executivo espanhol ter alegado que não vai conseguir cumprir totalmente este ano, em relação ao Douro, o que está estipulado na Convenção de Albufeira, de 1998, que regula a gestão e caudais dos rios partilhados.

«Num momento em que a seca afectou de forma dramática o nosso país, e uma justa partilha da água, como bem essencial à vida, se assume como imperativo social e ambiental, e que dela depende o equilíbrio dos nossos rios e dos usos fundamentais da água, entre os quais o abastecimento público, Os Verdes consideram que o Governo português está a descurar os interesses nacionais no que respeita os rios partilhados com Espanha», referem os ecologistas num comunicado.

O PEV considera «inadmissível» o que diz ser a «falta de firmeza» do Governo português no cumprimento de caudais mínimos, «quando estes não são garantidos por se servirem os interesses das hidroeléctricas e da agricultura intensiva do lado espanhol».

Neste sentido, a atendendo a que «a urgência é cada vez maior face ao problema climático global que atravessamos», Os Verdes reclamam um «sério e firme» compromisso, de um lado e de outro da fronteira, com vista à renegociação da Convenção de Albufeira, e uma «clara definição» de caudais ecológicos diários (em vez do caudal mínimo actualmente determinado entre os dois países), a fim de garantir a preservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas.