Abril sempre, agora mais que nunca

Aconteceu esta manhã no plenário da Assembleia da República (AR) a sessão solene evocativa dos 46 anos do 25 de Abril de 1974, uma cerimónia que, embora realizada num formato reduzido, contou também com a participação de diversas personalidades convidadas, incluindo o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes. Já quanto a Cavaco Silva, o também ex-Presidente declinou o convite e não marcou presença, o que não surpreendeu face à difícil relação que mantém com o dia da Revolução. Aliás, ainda está na memória de todos a dificuldade com que lidou com a solução política saída das eleições de 2015. Outras personalidades convidadas lamentaram não poder participar, como foi o caso de Mota Amaral, que justificou a ausência com as restrições impostas a viagens entre os Açores e Lisboa. Aliás, o social-democrata e ex-presidente da Assembleia da República exprimiu a Ferro Rodrigues o seu apoio à decisão de comemorar na Assembleia da República a Revolução do 25 de Abril, desejando-lhe força para aguentar a crítica «dos que não gostam do espírito de Abril».

A sessão abriu com uma intervenção de Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, sublinhando o facto de, mesmo na inédita situação de estado de emergência, a AR não ter parado e de manter intactos os seus poderes, seguindo-se as intervenções dos representantes de todos os partidos com assento parlamentar.

José Luís Ferreira do PEV, lembrou o fascismo, a censura e a guerra colonial. O deputado do PEV falou da importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos ataques de que tem sido alvo, nomeadamente pelo governo PSD/CDS, enquanto a líder parlamentar do PAN apontou para a necessidade de cumprir Abril na saúde, na habitação, na educação e na exigência de se combater a pobreza, que atinge mesmo aqueles que trabalham.

Telmo Correia, líder parlamentar do CDS/PP, fez questão de centrar o seu discurso na discordância do seu partido relativamente a esta sessão solene, voltando a criticar a sua realização.

Jerónimo de Sousa, por seu lado, falou do 25 de Abril como um tempo novo que não pode ser apagado nos tempos difíceis que vivemos, recordando que estão de volta os que «há pouco diziam que vivíamos acima das nossas possibilidades», com «velhas receitas» a agigantar «catastróficos cenários» e ensaiando, de novo, «o discurso da inevitabilidade do corte dos salários, das pensões e dos direitos». Recordando que «não é inevitável que o surto epidémico se traduza em regressão na vida dos trabalhadores e povo», o secretário-geral do PCP sublinhou que «os portugueses não estão todos nas mesmas condições», nomeadamente «os que continuam a colocar milhões na Holanda e nos offshore para fugir ao fisco e aqueles que vão passando de emprego precário em emprego precário e sem meios de vida», enquanto os que «estão na origem das gritantes desigualdades existentes» se arvoram agora em «campões do consenso nacional». O líder comunista, depois de falar ainda da «importância dos serviços púbicos» e da «falácia do discurso da diabolização do Estado e do investimento público ou da despesa pública», concluiu com a necessidade de «recuperar para o País o que nunca devia ter sido privatizado», no sentido de «produzir cá o que nos impuseram comprar lá fora, modernizando e diversificando as actividades económicas».

Moisés Ferreira lembrou o significado do 25 de Abril, valorizando o SNS e lembrando que este é filho da Revolução, ao mesmo tempo que criticou o sector privado que faz da saúde um negócio. Falou da exigência no emprego, na justiça social e no papel do Estado nos sectores estratégicos da economia.

Rui Rio referiu a importância da resposta da legalidade democrática à crise sanitária e o facto de a democracia não estar suspensa. O líder social-democrata sublinhou ainda que Portugal deve prepara-se para uma eventual nova vaga do surto e a exigiu o reforço do SNS em toda a sua dimensão, esquecendo o papel do PSD na destruição dos serviços públicos, incluindo do próprio Serviço Nacional de Saúde.

Ana Catarina Mendes saudou o 25 de Abril de 1974 e as suas conquistas, nomeadamente a descolonização e a paz. Recordou o fascismo e a tortura, a emigração forçada e as mulheres sem igualdade de direitos. A líder parlamentar do PS falou da consolidação da democracia, valorizando o papel da AR e sublinhando que o medo não pode sequestrar a liberdade. Evocou também o 25 de Abril de há 45 anos, dia em que foi eleita a Assembleia Constituinte.

Por fim, o Presidente da República encerrou a sessão, com um discurso onde sublinhou o facto de a AR não ter interrompido a sua actividade e o seu papel fiscalizador, considerando mesmo que teria sido civicamente vergonhoso se o tivesse feito. Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda ser essencial evocar datas como o 25 Abril, o 10 de Junho, o 5 de Outubro ou o 1 de Dezembro. Depois de recordar que cumprir Abril é também combater a actual crise de saúde e a crise social, evocou os líderes dos quatro partidos da Assembleia Constituinte e os dois únicos deputados constituintes presentes nesta sessão, ele próprio e Jerónimo de Sousa.

Após as comemorações oficiais desta manhã, à tarde é a vez das comemorações populares. A Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril apelou a todos os cidadãos para que, às 15h, se «reúnam» à janela para cantar a «Grândola» e o Hino Nacional, celebrando assim a Revolução de Abril.