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Discussão do Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República

1% para a Cultura: «Não podemos esperar 70 anos»

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) continua longe do objectivo de 1% para a Cultura, pedido pelos agentes do sector. Ontem, António Costa disse que se fosse deputado votava a favor de melhorias; hoje, o PCP desafiou o PS a aprovar as suas propostas.

A exigência de reforço do orçamento para a Cultura tem estado presente nas reivindicações do sector, com o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do Estado
A exigência de reforço do orçamento para a Cultura tem estado presente nas reivindicações do sector, com o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do EstadoCréditosJosé Silva / Manifesto em defesa da Cultura

Em resposta ao deputado Jorge Campos (BE), no primeiro dia de debate na generalidade do OE2018, o primeiro-ministro afirmou que, se ainda fosse deputado, votaria favoravelmente as propostas de reforço do orçamento para a Cultura que surjam na especialidade. Esta manhã, a deputada Ana Mesquista (PCP) lançou o repto ao PS para que vote a favor das propostas que o seu partido vai apresentar.

A deputada comunista lembrou que seriam precisos 70 anos para alcançar 1% do Orçamento do Estado dedicado à Cultura, seguindo o ritmo actual, e que «Portugal ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com Cultura».

70 anos

Tempo necessário para que as verbas para o Ministério da Cultura atinja 1% do Orçamento do Estado

Sobre o «orçamento-satélite» anunciado ontem por Costa, Ana Mesquita contrapôs com «a estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura», o que «exige um Ministério da Cultura com meios materiais, humanos e financeiros que ultrapassem aqueles normalmente destinados a uma mera Secretaria de Estado».

Os comunistas definem como prioridade para a Cultura o combate ao «subfinanciamento crónico das actividades culturais» e «a burocratização das estruturas e dos procedimentos», ou o reforço dos «apoios centrais à democratização da cultura».

Em resposta, o deputado Pedro Delgado Alves (PS) disse que o seu partido tem abertura para considerar medidas de reforço do orçamento para a Cultura. No entanto, não se vislumbrou capacidade do Governo e do PS se largarem das limitações que se impõem a si próprios em matérias orçamentais.

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