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Obras no Palácio de Santa Helena continuam a preocupar moradores

As denúncias relativamente às obras no Palácio de Santa Helena, em Alfama, levaram o PEV a apresentar novo requerimento na Assembleia Municipal de Lisboa. 

Créditos / O Corvo

O Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» afirma num comunicado que continua a receber denúncias a propósito da «falta de condições» nas obras a decorrer há três anos no Palácio de Santa Helena, em Alfama.

De acordo com os moradores, a empreitada tem vindo a contribuir para a degradação da sua qualidade de vida, mas também para a deterioração estrutural dos edifícios circundantes e do espaço público, «não respeitando os regulamentos municipais».

«As denúncias recebidas no passado mês de Julho voltaram a reportar que continuam a ser efectuados trabalhos ao sábado, sem licença especial para tal, ocupação abusiva do espaço público junto à obra, incluindo quatro lugares de estacionamento que se encontram ocupados indevidamente e cuja licença caducou no final do mês de Maio, entre outros problemas decorrentes da obra em curso, que têm motivado queixas recorrentes dos moradores à Polícia Municipal», refere-se na nota.

O PEV recorda que, na sequência de uma petição e de «inúmeras denúncias recebidas», em Fevereiro de 2018 entregou um requerimento sobre as obras em curso no Palácio de Santa Helena, mas nunca obteve uma resposta concreta. 

«O Departamento de Reabilitação Urbana acabaria por remeter as explicações para o Departamento de Uniformização e Fiscalização Urbanística e para a Estrutura Consultiva Residente, dos quais jamais nos chegou qualquer resposta», constata.

Em Maio do ano passado, «Os Verdes» voltaram a questionar o Executivo quanto à segurança dos residentes das habitações contíguas e à previsão de novas vistorias. «A resposta do vereador responsável pelo pelouro foi a promessa do envio dos relatórios de fiscalização à AML [Assembleia Municipal de Lisboa], o que ainda não aconteceu», criticam.

A aguardar respostas a algumas das questões colocadas no requerimento de 2018 e também no que foi entregue no final do passado mês de Janeiro, o PEV volta a questionar a autarquia sobre a regularidade das operações de fiscalização das obras no Palácio de Santa Helena e as medidas tomadas junto dos responsáveis para garantir a segurança dos residentes das habitações contíguas. 

Tal como prometido pelo Executivo, aquando da reunião pública da Câmara de Lisboa, em 26 de Fevereiro, o PEV interroga a autarquia sobre quando pretende reunir com os moradores, e reitera a preocupação relativamente aos azulejos retirados da fachada do Palácio, bem como aos achados arqueológicos encontrados durante as escavações da obra, dos quais pedem relatório e inventário.

«Durante as operações de remoção das placas de amianto foram tomadas e acauteladas as devidas medidas de precaução previstas para esta operação? Que monitorização tem sido feita sobre eventuais libertações de partículas?», indagam «Os Verdes», que aproveitam para solicitar o relatório de avaliação do estado das coberturas retiradas do Palácio de Santa Helena.

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